Coronavírus: confira as notas técnicas e as recomendações do MPT
A instituição elaborou documentos com recomendações e medidas a serem adotadas neste período de crise
Portaria estabelece medidas de prevenção contra o Covid-19 no âmbito do Ministério Público da União
Norma define regras para teletrabalho, além suspender a realização de eventos e a presença de público externo nas unidades da instituição
Liminar determina bloqueio de R$ 5 milhões do grupo Marroquim por burla à legislação trabalhista
Segundo ação do MPT, ao vender seus empreendimentos, construtora constituía associações de compradores, em nome das quais eram registrados empregados da empresa.
MPT no Pará e Amapá participa de agenda de eventos referentes ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil
Além de marcar presença em diversas ações em Belém e lançar vídeo de campanha estadual, MPT realizou workshop para conselheiros tutelares em Macapá e participou de caminhada de combate ao trabalho precoce em Santarém.
PRT8 fixa prazo para credenciamento de Instituições de Ensino Superior
Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região torna pública a previsão de abertura de processo seletivo para estágio em Direito nas cidades de Belém, Marabá, Santarém e Macapá.