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COMUNICADO

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MPs e DPU recomendam equipes de regulação de leitos em todas unidades de tratamento da covid-19 em Belém (PA)

Objetivo é otimizar ocupação de leitos.

O Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), e a Defensoria Pública da União (DPU) recomendaram ao município de Belém e ao Estado do Pará que sejam providenciadas equipes de núcleos internos de regulação de leitos em todas as unidades de urgência e emergência e hospitais de retaguarda para tratamento de pacientes com covid-19.

O objetivo dos MPs e da DPU é possibilitar o máximo aproveitamento da infraestrutura de atendimento disponível na rede do Sistema Único de Saúde (SUS) na capital paraense, onde o sistema está superlotado desde o final de abril.

Os núcleos de regulação podem contribuir para direcionar os atendimentos às unidades ou hospitais mais adequados, de acordo com a situação de cada paciente e conforme a capacidade de cada unidade ou hospital.

A recomendação foi expedida na quinta-feira (7). Assim que receberem o documento, os gestores públicos terão 72 horas para informar sobre o acatamento das medidas e apresentar cronograma e comprovantes das providências adotadas.

Recomendações são instrumentos que servem para alertar agentes públicos sobre a necessidade de providências para resolver uma situação irregular ou que possa levar a alguma irregularidade.

Detalhes da recomendação – MPT, MPF, MPPA e DPU recomendam que os telefones de contato das equipes dos núcleos de regulação sejam informados ao governo do Estado, à prefeitura de Belém e às suas secretarias de Saúde.

Os núcleos devem funcionar durante 24 horas por dia, acompanhando as demandas das suas unidades de saúde. Listas com as relações desses profissionais, seus horários de trabalho e lotações devem ser enviados aos MPs e à DPU.

Os núcleos devem atualizar os cadastros de pacientes a partir de dados fornecidos pelos médicos da unidade, por solicitação dos médicos e/ou em atendimento às solicitações da Central Estadual de Regulação. Caso verifiquem dificuldade no atendimento da demanda, os núcleos devem entrar imediatamente em contato com a regulação estadual.

Por fim, MPs e DPU alertaram para a necessidade de os núcleos divulgarem diariamente, aos órgãos autores da recomendação e ao grupo on-line da regulação estadual, relatório geral de leitos, contendo taxa de ocupação, quantitativo de leitos disponíveis e ocupados, e relação nominal de pacientes internados discriminados por estabelecimento de saúde.

Leia a recomendação na íntegra AQUI.

 

Foto: Pixabay

 

Ministério Público do Trabalho

Assessoria de Comunicação

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