MPT em Santarém discute Setembro Amarelo
Evento acontecerá na próxima-quinta, 19, e abordará os danos psíquicos causados aos trabalhadores em razão do assédio e discriminação no ambiente de trabalho
Justiça do Trabalho condena empresa de ônibus por praticar descontos indevidos de funcionários
Justiça proibiu a empresa Belém Rio Transportes de descontar qualquer quantia das remunerações dos empregados em razão de furtos ou roubos e vedou a dedução salarial em razão de avarias decorrentes de acidentes de trânsito, sem laudo pericial.
MPT institui ouvidorias regionais
Objetivo é a colaboração entre a Ouvidoria Geral do Ministério Público do Trabalho e as Procuradorias Regionais do Trabalho. PRT8 terá 4 ouvidores adjuntos.
Município de Castanhal (PA) apresenta ao MPT diagnóstico sobre trabalho infantil
Prefeitura comprovou o cumprimento de cláusulas previstas em aditivo a Termo de Ajuste de Conduta, que prevê, entre outras coisas, levantamento de dados sobre crianças em situação de trabalho
Liminar determina que empresa de transporte cumpra 12 obrigações quanto a salários, jornada e meio ambiente de trabalho
Decisão da 5ª Vara do Trabalho em Belém é fruto de ação civil pública de autoria do MPT PA/AP contra a M & L Locadora de Veículos e Transporte LTDA
