Ministério Público do Trabalho lança campanha em prol da vacinação
O objetivo é conscientizar a população da importância da imunização completa da população com as duas doses e, assim que possível, a dose de reforço.
Reunião discute parceria entre MPT PA-AP e Instituto Ambient na execução do Projeto Escrevendo e Reescrevendo Nossa História
IA é um dos parceiros do projeto na realização de cursos voltados ao público em situação de vulnerabilidade social.
Justiça reverte decisão que condenou MPT ao pagamento de honorários advocatícios
Ação de autoria do MPT, que pedia o pagamento de multa pelo descumprimento de TAC por proprietário rural, foi julgada improcedente e autor havia sido condenado em honorários sucumbenciais
MPT PA-AP consegue anulação de acordo trabalhista firmado por empresas de transporte
As empresas, ao firmarem acordo que previa a transferência de 5 ônibus em um único processo, estariam prejudicando outros credores.
Atendimento durante o período de recesso e suspensão de prazos
Prazos atendem ao disposto no art. 202 do CPC e à Resolução 193/2018 do CNMP
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