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Após audiência de conciliação, rodoviários de Belém, Ananindeua e Marituba decidem encerrar greve

MPT participou da negociação, realizada na noite desta quarta-feira (04), com representantes dos sindicatos e patronal. Acordo de reajuste salarial dos trabalhadores fechou em 12%.

Após audiência de conciliação realizada na noite desta quarta-feira (04), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), sob mediação do desembargador Gabriel Velloso Filho, os rodoviários de Belém, Ananindeua e Marituba decidiram encerrar a greve deflagrada na última terça-feira (03). O Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MP) participou da reunião e apresentou proposta que foi avaliada e ajustada, chegando aos 12% reivindicados pela categoria. O acordo foi validado em assembleia geral dos trabalhadores.

Do percentual acordado, 5% serão concedidos de imediato, com previsão de mais 2% de reposição em 60 dias, a partir da desoneração do Imposto Sobre Serviços (ISS) e da taxa de gerenciamento de ônibus pela Prefeitura de Belém, e outros 5% relacionados à desoneração do ICMS sobre o óleo diesel pelo Governo do Pará.

"O MPT sempre estará de portas abertas para qualquer tipo de mediação, conciliação ou negociação, tendo em vista que acredita que a solução dialógica é o caminho ideal nos conflitos coletivos", destacou a procuradora do Trabalho Gisele Góes. A instituição irá acompanhar o caso por meio de qualquer denúncia acerca de descumprimento dos termos do acordo. Quanto às desonerações e subsídios, a instituição deve encaminhar ofícios para que a Câmara dos Vereadores e Assembleia Legislativa do Pará deem tramitação célere nos procedimentos, em função das pautas estabelecidas. 

Participaram da audiência representantes do Sindicato dos Rodoviários de Belém (Sintrebel), do Sindicato dos Rodoviários de Ananindeua e Marituba (Sintram), do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belém (Setransbel) e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Ação cautelar - Ainda no primeiro dia de greve, na terça-feira (03), quando a categoria paralisou 100% da frota nos três municípios, afetando cerca de 750 mil passageiros, o MPT PA-AP ingressou com ação cautelar junto ao TRT8, com pedido de tutela provisória de urgência, para garantir a manutenção das atividades de transporte coletivo com 40% dos veículos, como determina a legislação. O pedido foi atendido pela Justiça, que aumentou o valor da multa aplicada por descumprimento da liminar de R$ 10 mil para  R$ 150 mil por dia, válida para os sindicatos profissionais e patronal.

A medida buscou assegurar à população o direito de ir e vir, tendo em vista que o transporte público é um serviço essencial e a possibilidade de incalculáveis prejuízos para a sociedade, sentidos especialmente junto ao comércio, indústria e no âmbito das repartições públicas, causando também a paralisação da prestação de inúmeros outros serviços públicos e privados, inclusive aqueles concernentes à saúde pública.

 

Fotos: Ascom TRT8
Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação

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