
MPT PA-AP promove audiência pública para fortalecer inclusão socioprodutiva de catadores de materiais recicláveis no Pará
Encontro reuniu representantes de prefeituras, cooperativas e entidades da sociedade civil para discutir políticas públicas, geração de renda e garantia de direitos da categoria.
Decisão obriga prefeitura de Monte Alegre (PA) a cumprir acordo sobre assédio eleitoral
Liminar obtida pelo MPT foi concedida após o município não comprovar o cumprimento de obrigações previstas em termo de ajuste de conduta firmado em junho deste ano
Em Santarém (PA), Justiça acolhe pedido do MPT e determina medidas contra assédio eleitoral em empresa
Decisão impõe obrigações para assegurar ambiente de trabalho livre de pressões políticas e preservar a livre escolha dos trabalhadores.
Eleições 2026: unidades do MPT no Pará e Amapá funcionarão em regime de plantão presencial
Procuradores e servidores serão mobilizados para receber denúncias de assédio eleitoral e, assim, garantir o direito ao voto livre e secreto aos trabalhadores e trabalhadoras
Alunos de Itaituba são premiados na etapa estadual do Prêmio MPT na Escola
As Instituições Municipais de Ensino integraram o projeto coordenado pela Procuradoria do Trabalho no Município de Santarém
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