
Justiça concede liminar contra empresário de Concórdia do Pará por discriminação política
Decisão atende pedido do MPT PA-AP e determina retirada de vídeos das redes sociais, divulgação de retratação e proibição de condutas que constranjam trabalhadores em razão de suas convicções ideológicas
Empresário de Bragança (PA) que incitou discriminação política deverá apresentar rescisões de contratos de trabalho feitas a partir de 25/10
Gleidson José Veras do Nascimento é réu em ação civil pública do MPT PA-AP após fazer publicações em que estimula a dispensa e não contratação de pessoas por questões políticas, além de defender tratamento diferenciado a clientes
Liminar determina que empresário de Macapá exclua publicações discriminatórias contra trabalhadores por motivação eleitoral
MPT-PA/AP ingressou com uma ação civil pública contra o empresário Geraldo Otavio Biondi Filho e a empresa Love Whey Pizzaria Ltda. por incentivo à discriminação política e demissão de trabalhadores
Justiça determina que presidente de partido remova publicação em que orienta como demitir trabalhadores de outro posicionamento político
Liminar foi obtida em ação civil pública do MPT PA-AP contra Carolina Pereira Arruda da Costa, presidente de diretório municipal de partido político em Ananindeua (PA)
Justiça do Trabalho manda vereadora que compartilhou postagem de incentivo à discriminação política fazer retratação
Liminar foi requerida pelo Ministério Público do Trabalho PA-AP e determina também que Patrícia Queiroz se abstenha de estimular, por qualquer meio, a dispensa de trabalhadores como retaliação a escolhas eleitorais
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