MPT reverte recursos ao Complexo Universitário Hospitalar da UFPA
Recurso é proveniente de uma multa paga pela empresa Farias e Gonçalves Comunicação por descumprimento de TAC
Acordo entre Unimed Belém e MPT reverte recursos para cursinho popular e aquisição de cestas básicas
Cooperativa de trabalho médico foi alvo de ação do Ministério Público do Trabalho por efetuar dispensa discriminatória de trabalhadores e pagará R$ 30 mil.
Justiça condena empresa por contratar trabalhadores fluviários para exercer funções privativas de marítimos
Decisão proferida nos autos de ação civil pública de autoria MPT PA-AP também determinou que Saveiros Camuyrano Serviços Marítimos pague R$ 156 mil por danos morais coletivos
Em decisão final, TST reconhece fraude em acordo entre Service Itororó e ex-empregados terceirizados da UFPA.
MPT PA-AP ingressou com ação requerendo a rescisão de acordo homologado entre a empresa e 5 empregados. Já não cabe recurso à decisão.
Trabalhadores são encontrados em condições análogas às de escravo em Novo Progresso (PA)
Além de realizar o resgate de 6 trabalhadores, operação flagrou 2 crianças residindo na mesma situação dos resgatados
Últimas notícias
Mais lidas
- PRT8 fixa prazo para credenciamento de Instituições de Ensino Superior
- MPT no Pará e Amapá participa de agenda de eventos referentes ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil
- Liminar determina bloqueio de R$ 5 milhões do grupo Marroquim por burla à legislação trabalhista
- Coronavírus: confira as notas técnicas e as recomendações do MPT
- Portaria estabelece medidas de prevenção contra o Covid-19 no âmbito do Ministério Público da União
