
MPT PA-AP reverte mais de R$ 2,6 milhões para o Instituto Evandro Chagas
Recurso será empregado em ações de vigilância e pesquisa desenvolvidas para o enfrentamento da pandemia de COVID-19 e é proveniente de acordo judicial com o Banco da Amazônia.
MPT reverte mais de R$1,3 milhão para projeto de especialização em direito e obra na UFPA
Recurso é proveniente de acordo judicial firmado com o Basa, nos autos de ação civil pública. O curso será voltado para auditores fiscais do trabalho.
MPT pede retomada de processo contra a Vale no Pará
Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho suspendeu os trâmites processuais da ACP em que o MPT busca a correção de irregularidades em relação a 359 trabalhadores em área de risco na barragem Pera Jusante, no município de Parauapebas.
PERNOH realiza ação social com serviços de saúde e atendimento itinerante para regularização eleitoral
Serviços serão oferecidos no domingo (10), das 8h às 12h, na sede do projeto no Umarizal, em Belém. A programação contará ainda com atendimento jurídico, palestras, entre outros.
MPT PA-AP publica edital de desfazimento de bens
Lotes incluem computadores, impressoras, aparelhos de ar-condicionado, além de livros e mobiliário em geral.
Últimas notícias
- Publicações sobre COVID (até 17/03/2022)
- Comissão COVID-19 PRT8
- MPT retoma atividades presenciais em Macapá, Marabá e Santarém a partir de 5 de julho
- Coronavírus: confira as notas técnicas e as recomendações do MPT
- Portaria estabelece medidas de prevenção contra o Covid-19 no âmbito do Ministério Público da União
Mais lidas
- PRT8 fixa prazo para credenciamento de Instituições de Ensino Superior
- MPT no Pará e Amapá participa de agenda de eventos referentes ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil
- Liminar determina bloqueio de R$ 5 milhões do grupo Marroquim por burla à legislação trabalhista
- Coronavírus: confira as notas técnicas e as recomendações do MPT
- Portaria estabelece medidas de prevenção contra o Covid-19 no âmbito do Ministério Público da União