MPT e MPF firmam acordo para fortalecer combate ao assédio eleitoral no Amapá
Cooperação prevê a adoção integrada de medidas para assegurar que o voto seja exercido de forma livre no Estado
Cooperação prevê a adoção integrada de medidas para assegurar que o voto seja exercido de forma livre no Estado
Equipamentos foram adquiridos com recursos revertidos pelo Ministério Público do Trabalho no âmbito do projeto “Contribuição do MPT à Agenda 2030”
O programa leva noções de direitos fundamentais do trabalho às escolas, a partir da capacitação de professores para multiplicação dos conteúdos
Decisão de segunda instância confirmou responsabilidades da empresa proprietária da embarcação e seu comandante, atendendo a pedidos do MPT PA-AP
Acordo prevê pagamento de US$ 5 mil por trabalhador, repatriação, custeio integral de despesas e adequação sanitária da embarcação após constatação de graves irregularidades envolvendo os tripulantes do navio