MPT participa do 1º Congresso do MPPA sobre Justiça Climática e Sustentabilidade: Diálogos Preparatórios para a COP 30
Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas ocorrerá em novembro deste ano, em Belém.
Justiça acata parecer do MPT e defere indenização a funcionária vítima de assédio sexual
Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá se posicionou pelo julgamento sob a perspectiva de gênero, indicando que as provas apresentadas pela vítima fossem admitidas a seu favor.
MPT participa de discussões sobre promoção da equidade racial no Pará
Durante reunião com signatários do Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial, do TCE-PA, foram apresentadas as ações que serão desenvolvidas no decorrer do ano.
Em São Domingos do Capim (PA), proprietário rural firma acordo com o MPT após flagrante de adolescente em situação de trabalho irregular
O fazendeiro assinou um Termo de Ajuste de Conduta com o MPT e indenizará jovem de 16 anos que exercia atividades presentes na lista das piores formas de trabalho infantil
Justiça condena Supermercado Econômico por violação da privacidade dos trabalhadores
Após ação do MPT PA-AP, Grupo deverá pagar indenização por Danos Morais Coletivos e multas em caso de descumprimento
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