Após ação do MPT, liminar determina que rede de restaurantes em Belém tome medidas contra assédio moral e sexual
Gerente do estabelecimento foi alvo de denúncias de ex-funcionárias da empresa
TST acolhe recurso do MPT no Pará em ação civil pública relacionada à prevenção e erradicação do trabalho infantil
Decisão reconhece competência da Justiça do Trabalho para julgar processo que obriga o município de Breves (PA), a promover políticas públicas voltadas à proteção de crianças e adolescentes
MPT participa da abertura do Seminário COP 30 – Mudanças Climáticas e Trabalho Decente na Amazônia
Evento acontece de 6 a 8 de agosto no Tribunal Regional do Trabalho, em Belém.
Audiência coletiva sensibiliza para o cumprimento da cota legal de aprendizagem
Iniciativa do MPT e MTE buscou esclarecer o empresariado sobre a importância da profissionalização de jovens e seu ingresso no mundo do trabalho de maneira protegida
MPT expede recomendação para que ALEPA cumpra decisão judicial sobre criação de cargos em comissão
MP do Trabalho recomenda que Assembleia Legislativa do Estado do Pará não aprove decretos legislativos que criam de forma inconstitucional e desproporcional cargos comissionados, além de funções anômalas.
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