Projeto promove o debate sobre direitos das crianças e adolescentes no Estado que lidera o ranking de trabalho infantil na Região Norte do país
Liminar foi deferida em ação de autoria do MPT PA-AP, a qual requer que a empresa não mantenha câmeras em locais privados ou de convivência, nem as utilize para controle da produtividade dos trabalhadores.
Evento marca a culminância do Programa de Empregabilidade LGBTI+ do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA
Iniciativa busca conscientizar a sociedade sobre a importância da prevenção de doenças e acidentes relacionados ao trabalho. No MPT PA-AP, haverá audiência pública para discutir o tema.
Os municípios deverão destinar pelo menos 1% do orçamento municipal para garantir medidas que busquem a erradicação do trabalho infantil e formação profissional de jovens