Ação pede que Companhia cumpra, em tutela de urgência, 10 medidas emergenciais referentes ao meio ambiente do trabalho no Porto e pague, em tutela definitiva, indenização de R$ 9 milhões por dano moral coletivo.
É com profundo pesar que o Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT) comunica o falecimento do servidor João Renato Rodrigues Siqueira, neste domingo (16), em Belém.
O MPT no Pará e Amapá solidariza-se com os colegas do MPT/MS e reitera seu apoio à defesa dos direitos humanos e ao fim da violência contra as mulheres
Encontro com a presidente do TRT8, desembargadora Sulamir Monassa, ocorreu na última sexta-feira (31), na sede da instituição, em Belém
A segunda turma do TRT8 acolheu ainda recurso do MPT PA-AP para que indenização por dano moral coletivo seja revertida ao Fundo Estadual da Infância e da Adolescência (FIA)