MPT PA-AP promove capacitação sobre investigação de acidentes e doenças ocupacionais em Altamira
Ação da Coordenadoria Regional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador (CODEMAT) no município também contemplou visita técnica ao CEREST Polo Xingu
O Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP) promoveu nos dias 9 e 10 deste mês, em Altamira, no sudoeste paraense, ações do Projeto Nacional de Fortalecimento da Saúde do Trabalhador no Sistema Único de Saúde (SUS). A programação contemplou capacitação sobre investigação de acidentes e doenças ocupacionais, realizada no auditório do campus da Universidade Federal do Pará (UFPA).
O encontro foi conduzido pelo procurador do Trabalho Élcio Araújo, titular regional da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CODEMAT). Na oportunidade, o representante do MPT destacou a importância do tema para o desenvolvimento das atividades de vigilância epidemiológica de agravos à saúde dos trabalhadores e de vigilância em ambientes e processos do trabalho.
De acordo com o procurador do Trabalho, “a iniciativa busca, entre outros pontos, reduzir a subnotificação de acidentes de trabalho nos bancos de dados oficiais”. O Projeto Nacional de Fortalecimento da Saúde do Trabalhador no SUS é executado no âmbito do GAET (Grupo Especial de Atuação Trabalhista) da CODEMAT regional. Em 2024, foram realizadas capacitações em Belém e Marabá, envolvendo municípios abrangidos dos CERESTs regionais.
Participaram do evento membros do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) Polo Xingu e representantes da Vigilância em Saúde do Trabalhador (VISAT) da região, que inclui os municípios de Altamira, Pacajás, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Brasil Novo, Anapu, Vitória do Xingu, Medicilândia e Uruará. Também estiveram presentes representantes do Hospital Regional Público da Transamazônica (HRPT) e da Vigilância Sanitária e Ambiental do 10º Centro Regional de Saúde (CRS/SESPA).
A agenda no município contemplou ainda uma visita técnica à sede do CEREST. Durante a reunião foi abordada a execução da Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSSTT) na região. Também destacou-se a realização de capacitações para as equipes de VISAT dos municípios e das respectivas unidades de saúde, em especial do Hospital Regional; a composição de equipe técnica; o trabalho realizado pelo CEREST na atividade de vigilância epidemiológica; o financiamento de suas atividades, entre outros pontos. Houve ainda a averiguação da estrutura física do imóvel e dos equipamentos de trabalho dos servidores.
O Hospital Regional Público da Transamazônica (HRPT) também foi alvo de inspeção da CODEMAT. Entre os pontos averiguados está o fluxo das notificações do SINAN, implementado após interlocução do MPT e capacitações realizadas pelo CEREST/Polo Xingu. Foi informado que a organização das atividades possibilitou um aumento do número de comunicados. A previsão é que, ainda este ano, novas capacitações sejam realizadas abrangendo outros municípios e casas de saúde.
Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação