MPT apresenta projetos institucionais voltados aos trabalhadores portuários e aquaviários ao Capitão dos Portos da Amazônia Oriental
Reunião serviu para apresentar os objetivos dos projetos da CONATPA nos Estados do Pará e Amapá e reforçar a parceria entre as duas instituições
Nesta terça-feira, 3 de junho, o procurador do Trabalho Allan de Miranda Bruno do Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP) fez uma visita institucional à Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR). Recebido pelo Capitão de Mar e Guerra Alexandre Batista Pimentel, o procurador apresentou os projetos desenvolvidos pela Coordenadoria do Trabalho Portuário e Aquaviário (CONATPA) no Pará e Amapá, da qual é coordenador regional.
Durante a reunião, foram apresentadas as ações empreendidas pelo MPT no enfrentamento às irregularidades trabalhistas na pesca industrial que visam à melhoria das condições de trabalho dos pescadores, por meio de estratégias de prevenção, conscientização, fiscalização, investigação e articulação interinstitucional. Allan falou também sobre os projetos da CONATPA, “Mar a Mar”, “Portos Seguros” e “Ouro Negro”, que têm como objetivo regular as embarcações que navegam pelos rios do Pará e Amapá, combater a falta de segurança nas operações portuárias e aplicar as diretrizes necessárias para a produção e exploração do petróleo na Amazônia, respectivamente.
A Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário foi criada em setembro de 2003 e desde então vem atuando como um mecanismo na busca de melhoria das condições laborais dos trabalhadores que atuam nos portos, na pesca, na navegação e na indústria do petróleo e gás.
Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação