Oficina voltada à proteção da infância na COP 30 reúne Poder Público, Sistema de Justiça, Segurança Pública, organismos internacionais e sociedade civil

MPT foi um dos convidados a integrar estratégias para assegurar os direitos das crianças e dos adolescentes durante o mais importante evento climático global.

 

Nos dias 21 e 22 de agosto, é realizada, em Belém, a Oficina de Construção da Matriz de Responsabilidades para a Proteção Integral de Crianças e Adolescentes no Contexto da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30). A iniciativa é organizada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais e pela Universidade de Brasília, por meio da Fundação de Apoio à Pesquisa.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) foi uma das instituições convidadas a integrar a ação, representado pela procuradora-chefe no Pará e Amapá (MPT PA-AP) Rejane Alves, que também é coordenadora regional da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância). O objetivo da oficina é a criação conjunta de uma matriz que assegure a proteção de crianças e adolescentes ao longo da COP 30, na capital paraense, a partir de um plano continuamente acompanhado até a realização do evento, em novembro.

Além do Ministério Público do Trabalho, participam da iniciativa gestores de instituições governamentais, representantes do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), membros do Sistema de Justiça e Segurança Pública, organizações da sociedade civil, representantes de povos e comunidades tradicionais, além de organismos internacionais como a Unicef e outras entidades, bem como membros do Comitê de Participação de Adolescentes (CPA).

Proteção à infância

Segundo dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), seis entre os dez estados brasileiros com os mais altos índices de violência sexual contra crianças e adolescentes estão localizados na Amazônia Legal. Além disso, os dados mais atualizados do IBGE/Pnad indicam que somente nos estados de Amapá, Mato Grosso, Pará e Tocantins, há aproximadamente 180 mil crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos que se encontram em condições de trabalho infantil.

Dessa forma, a oficina também visa assegurar um futuro sustentável na proteção das crianças e adolescentes da região amazônica, reconhecendo práticas já adotadas e propondo novas abordagens para estabelecer uma governança interinstitucional efetiva.

 

Ministério Público do Trabalho

Assessoria de Comunicação