MPT PA-AP e MPF firmam acordo de cooperação para auxílio nos serviços de segurança institucional e transporte
A parceria entre os órgãos irá propiciar maior eficiência no cumprimento das missões institucionais de defesa dos interesses da sociedade.
O Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP) e o Ministério Público Federal (MPF-PA) firmaram acordo de cooperação técnica para auxílio nos serviços de segurança institucional e transporte, durante reunião na sede do MPT, em Belém. O documento foi assinado na quarta-feira (19), pelo procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, Sandoval Alves da Silva, e pelo procurador-chefe da Procuradoria da República no Pará, Felipe de Moura Palha e Silva.
Apesar de constituírem-se de ramos distintos, MPT e MPF possuem carreira única de servidores pertencentes ao Ministério Público da União. A parceria entre os órgãos irá propiciar uma maior eficiência no cumprimento das missões institucionais de defesa dos interesses da sociedade. O acordo tem validade de cinco anos, a partir da data de assinatura.
Para o procurador-chefe do MPT, Sandoval Alves da Silva, “essa é uma atuação conjunta que mostra a unidade do Ministério Público e os esforços para proteger os direitos fundamentais, difusos e coletivos da sociedade brasileira”.
A iniciativa irá fortalecer a atuação das instituições em suas atividades. Em relação ao MPT, o reforço será principalmente nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) de Marabá e Santarém, que concentram muitas forças-tarefas, com destaque para o combate ao trabalho escravo. Neste sentido, haverá a disponibilização de Técnicos de Segurança Institucional e Transporte da PR/PA e da PRT8 para composição dessas equipes, bem como para as de inspeções judiciais e extrajudiciais na região abrangida pelos órgãos, com vistas à redução de custos com deslocamento desses profissionais.
Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação