MPT PA-AP participará da programação da Semana Mundial de Aleitamento Materno
Entre os objetivos está o incentivo à melhoria das condições de trabalho das lactantes e apoio relevante à amamentação.
O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP), Sandoval Alves da Silva, recebeu nesta terça-feira (11), na sede da instituição em Belém, representantes da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa). O grupo apresentou as ações que serão desenvolvidas durante a Semana Mundial de Aleitamento Materno (SMAM), que será realizada no mês de agosto e terá como slogan “Apoie a amamentação: Faça a diferença para mães e pais que trabalham”.
Este ano, as discussões têm como foco a amamentação e o trabalho dos pais, com o propósito de mostrar o impacto da licença remunerada, do apoio no local de trabalho e das normas parentais emergentes sobre a amamentação por meio das lentes dos próprios genitores. Neste sentido, MPT foi convidado a integrar a programação para esclarecer os direitos que envolvem a temática, como a regulamentação que prevê a criação de um espaço de apoio à amamentação nos ambientes de trabalho. A palestra será ministrada pelo procurador-chefe da instituição, Sandoval Silva.
“No ambiente laboral, um dos principais pilares de proteção de vulnerabilidade pelo Ministério Público do Trabalho é a proteção integral da criança, que inclui a sua amamentação, algo primordial para seu desenvolvimento. Além disso, também é uma forma de proteger a mulher, que ao estar no mercado de trabalho precisa atender o seu filho. E se ela não tiver um espaço que favoreça a amamentação, vai ficar preocupada e isso pode a desequilibrar psicologicamente e emocionalmente, prejudicando a sua atuação e produtividade”, destacou Sandoval Silva.
O procurador destacou ainda as ações desenvolvidas institucionalmente. “O MPT, por exemplo, atua no sentido de ter um local de amamentação em sua sede e, na hipótese de não poder acolher, adota ainda o regime de teletrabalho. Essa é uma forma de permitir que o trabalho aconteça, que a criança esteja integralmente protegida, a mulher seja atendida em seus direitos e o labor possa ser exercido com a melhor eficiência possível, com todos os benefícios sociais garantidos”, explicou o procurador-chefe do MPT. A legislação brasileira de apoio à mãe trabalhadora contempla a garantia do emprego desde a gestação, a licença remunerada, o apoio à prática do aleitamento, entre outros pontos.
A Semana Mundial de Aleitamento Materno busca sensibilizar governos, sistemas de saúde e comunidades para exercerem seus papéis críticos no empoderamento das famílias e na melhoraria das condições de trabalho e apoio relevante à amamentação, com a criação, por exemplo, de salas de apoio às mães lactantes. A programação com as mobilizações que serão realizadas, em Belém e demais cidades paraenses, será divulgada em breve.
Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação