MPT atuou como fiscal da lei no processo, posicionando-se a favor de que o adicional é devido a partir de avaliação qualitativa do risco e não quantitativa, no caso da Covid-19.
Local, anexo à Escola Municipal Irmã Leodgard, recebeu reversão de recursos do Ministério Público do Trabalho
Lançado no último dia 29, o documentário Minha Vida Por Um Fio é de autoria de profissionais de Santarém e retrata as trajetórias de mulheres ribeirinhas vítimas de escalpelamento na Amazônia.
Neste ano, mesmo com as restrições impostas pela pandemia, projeto capacitou 565 educadores sobre o tema do trabalho infantil, abrangendo 9.764 crianças e adolescentes no país.
Ação do Ministério Público do Trabalho requereu o pagamento de salários em atraso, aviso-prévio e férias proporcionais, FGTS, além da liberação das guias do seguro-desemprego.