Em Santarém, supermercado firma TAC para coibir assédio eleitoral
Em caso de descumprimento, o empregador deverá pagar multa de R$ 20 mil por cada item e a cada constatação
Após flagrante de assédio eleitoral, Atacadão Meio a Meio firma TAC com MPT em Santarém
Empresa pagará R$ 50 mil por dano moral coletivo, além de divulgar comunicado e vídeo de retratação nos seus estabelecimentos físicos e em redes sociais
Ministério Público do Trabalho acompanha execução do Projeto MPT na Escola no Oeste do Pará
Visita ao município de Juruti, 3 vezes vencedor no Prêmio MPT na Escola, incluiu passagens por escolas da área urbana e rural e pelo Conselho Tutelar local
Força-tarefa resgata 11 trabalhadores em condições análogas às de escravo em Novo Progresso (PA)
Ação do grupo móvel regional de combate ao trabalho escravo contou com a participação do Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Previdência, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal
Justiça condena município de Belterra a adotar medidas de combate ao trabalho infantil
Decisão também fixa pagamento de danos morais coletivos. Ação foi ajuizada por postura omissiva no combate ao trabalho de adolescentes em praias locais.
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