Chefe do MPT PA-AP visita Procuradoria do Trabalho do Município de Santarém
Agenda institucional faz parte de plano de gestão conjunta e integrada entre as PTMs.
Município de Medicilândia firma Termo de Ajuste de Conduta com MPT para combater trabalho infantil
Dados do IBGE apontaram a existência de crianças e adolescentes, entre 10 a 15 anos, submetidas ao trabalho infantil no município.
MPT mantém suspensão de atividade presencial em Santarém
O atendimento ao público volta a ser exclusivamente remoto pelos canais informados em www.prt8.mpt.mp.br, pelo período de 30/11/2021 até 07/12/2021.
MPT suspende atividade presencial em Santarém
No município, ocupação dos leitos de UTI para adultos é de 100%, além da existência de pacientes em fila de espera. Atendimento ao público volta a ser exclusivamente remoto pelos canais informados em www.prt8.mpt.mp.br, pelo período de 05/11/2021 até 19/11/2021.
Justiça determina concessão de adicional de insalubridade em grau máximo a profissionais do Hospital São Camilo de Santarém
MPT atuou como fiscal da lei no processo, posicionando-se a favor de que o adicional é devido a partir de avaliação qualitativa do risco e não quantitativa, no caso da Covid-19.
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