MPT e Prefeitura de Santarém ratificam parceria pelo combate ao trabalho infantil
Procurador do MPT realizou visita institucional à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
MPT garante na Justiça liminar para que empresa de limpeza urbana em Santarém cumpra obrigações trabalhistas
O Ministério Público do Trabalho em Santarém entrou na Justiça com pedido de tutela antecipada contra a Terraplena, empresa responsável pela execução dos serviços de coleta de lixo domiciliar e limpeza urbana no município.
MP recomenda que governos federal e estadual atuem para garantir oxigênio hospitalar no Baixo Amazonas (PA)
Prefeitura de Faro não tem mais o insumo, e situação pode se repetir nos demais municípios, alertam MPF, MPT e MPPA
Ministério Público do Trabalho cobra ações efetivas de combate ao trabalho infantil nas praias do Município de Belterra
Diversas medidas de combate ao trabalho infantil em praias de Belterra são requeridas em ação civil pública proposta pelo MPT
MPT obtém liminar determinando que Município de Itaituba cumpra medidas de prevenção contra acidentes de trabalho
Após a morte de um eletricista que prestava serviços a prefeitura de Itaituba, a Procuradoria do Trabalho de Santarém instaurou um inquérito para investigar se eram cumpridas normas de segurança no trabalho.
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