Iniciativa integra o eixo educação do projeto ministerial Resgate a Infância, com ações voltadas para o debate de temas relativos aos direitos da criança e do adolescente.
Agenda institucional faz parte de plano de gestão conjunta e integrada entre as PTMs.
Dados do IBGE apontaram a existência de crianças e adolescentes, entre 10 a 15 anos, submetidas ao trabalho infantil no município.
O atendimento ao público volta a ser exclusivamente remoto pelos canais informados em www.prt8.mpt.mp.br, pelo período de 30/11/2021 até 07/12/2021.
No município, ocupação dos leitos de UTI para adultos é de 100%, além da existência de pacientes em fila de espera. Atendimento ao público volta a ser exclusivamente remoto pelos canais informados em www.prt8.mpt.mp.br, pelo período de 05/11/2021 até 19/11/2021.