Fiscalização foi composta por representantes do Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, Auditoria Fiscal do Trabalho, Defensoria Pública da União e Polícia Federal
Em ação civil pública ajuizada, o MPT requereu providências em caráter de urgência.
Victor Guidão, de 11 anos, venceu na categoria Música - Grupo 1 (alunos de 4º e 5º anos) com a composição autoral “Não à exploração infantil”
Em caso de descumprimento, o empregador deverá pagar multa de R$ 20 mil por cada item e a cada constatação
Empresa pagará R$ 50 mil por dano moral coletivo, além de divulgar comunicado e vídeo de retratação nos seus estabelecimentos físicos e em redes sociais