• Ir ao conteúdo
  • Ir ao menu principal
  • Ir à caixa de pesquisa
  • Ir ao rodapé
  • MPU
    • Ramo MPT
    • PGT
    • Alagoas
    • Amazonas + Roraima
    • Bahia
    • Campinas
    • Ceará
    • Distrito Federal + Tocantins
    • Espírito Santo
    •  
    • Goiás
    • Maranhão
    • Mato Grosso
    • Mato Grosso do Sul
    • Minas Gerais
    • Pará + Amapá
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    •  
    • Piauí
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Norte
    • Rio Grande do Sul
    • Rondônia + Acre
    • Santa Catarina
    • São Paulo
    • Sergipe
    • Ramo MPF
    • MPF
    • PGR
    • Ramo MPM
    • MPM
    • Ramo MPDFT
    • MPDFT
    •  
    •  
    •  
    •  
  •  
  •  
 
pressione tab para acessar a pesquisa
 
  • MPT-PA/AP
    • Institucional
    • Calendário
    • Atribuições
    • Histórico
    • Unidades
    • Áreas de atuação
    • Projetos estratégicos
    • Perguntas frequentes
    • Seleção de Estagiários
    • Plano de Gestão da Unidade 2024-2025
    • Estrutura organizacional
    • Servidores
    • Procuradores
  • Procuradorias
    • PRT Belém
    • PTM Macapá
    • PTM Marabá
    • PTM Santarém
  • Serviços
    • Requerimentos
    • Denúncias
    • Peticionamento Eletrônico
    • Pedido de Mediação
    • Certidão Negativa de Feitos
    • Autenticidade de Documentos
    • Ouvidoria
    • Protocolo Administrativo
    • Destinações de bens e recursos
    • Consultas
    • Portarias de Instauração de Procedimentos
    • Atas de Audiências Públicas
    • Relação de participantes de Audiências Públicas
    • Editais de Audiências Públicas
    • Editais de Destinação de Recursos ou Bens
    • Entidades Assistenciais
    • Recomendações
    • Termos de Ajuste de Conduta
    • Notificações por Edital
    • Notificações de Arquivamento
    • Promoções de Arquivamento
    • Relatórios de Indeferimento
    • Movimentação de Procedimentos
    • Inventário de Procedimentos
    • Inventário de Processos Judiciais
    • Investigados
    • Prestação de Contas de Destinações
    • Reversão de valores
    • Cadastramento de Entidades
    • Orientação para Prestação de contas
  • Transparência
  • Comunicação
    • Fale com o MPT
    • Atendimento ao cidadão
    • Assessoria de comunicação
    • Redes Sociais
    • Facebook
    • YouTube
    • Instagram
    • Rádio e Vídeo
    • Rádio MPT
    • Trabalho Legal
  • Informe-se
    • Plano de Contratações Anual PRT8
    • Gestão de Documentos
    • Publicações
    • Notícias do MPT PA/AP
    • Artigos
    • Boletins
    • Cartilhas
    • Revista Labor
    • Plan-Assiste
    • Biblioteca do MPT
    • Licitações / Declarações
    • Eventos
    • Cursos / Palestras
    • Concursos e Seleções
    • Procuradores
    • Servidores
    • Estagiários
  • Procuradorias
  • PTM Santarém

Justiça defere liminar para bloqueio de bens de fazendeiros que mantinham empregado idoso, vítima de acidente, em condições precárias

Autor da ação, MPT fiscalizou fazenda em Rurópolis (PA), onde casal trabalhou por 10 anos sem receber salário. Decisão também determinou que empregadores passem a respeitar direitos trabalhistas.

Continue Lendo

Imprimir

Card do Seminário sobre qualificação para as pessoas LGBTQIA+

MPT em Santarém promove seminário sobre oportunidades de qualificação para as pessoas LGBTQIA+

Iniciativa integra agenda de ações da Coordenadoria Regional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho do MPT no Pará

Continue Lendo

Imprimir

Em Santarém, MPT realiza capacitação de multiplicadores do projeto MPT na Escola

Profissionais da educação receberam orientações para implementar ações voltadas ao debate de temas relativos aos direitos da criança e do adolescente.

Continue Lendo

Imprimir

Procurado Cláudia Cararreto apresenta palestra sobre assédio no ambiente de trabalho

Procuradora do Trabalho ministra palestra sobre assédio no ambiente de trabalho

Apresentação destacou a importância de criar mecanismos para detectar os casos e de promover medidas para o combate e a prevenção dessa conduta

Continue Lendo

Imprimir

Após ação do MPT, Justiça do Trabalho condena grupo Avante Atacadista, de Santarém, por assédio moral organizacional e outras irregularidades

Desde 2018, Ministério Público do Trabalho investiga denúncias de jornada excessiva, descontos indevidos, deficiências relacionadas à saúde e segurança laborais e abuso do poder diretivo nas empresas reclamadas.

Continue Lendo

Imprimir

Mais Artigos...

  • Em Santarém, projeto social firma TAC com MPT para coibir trabalho infantil
  • Ufopa acata recomendação do MPT, MPF e DPU e aprova Política Institucional de Diversidade Sexual e de Gênero
  • MPT e MPPA expedem recomendação a dono de supermercado de Óbidos para cessar prática de assédio eleitoral
  • Aprendizagem profissional como instrumento de combate ao trabalho infantil é tema de evento em Santarém (PA)
  • Secretaria Especial de Saúde Indígena firma TAC com MPT para coibir assédio moral e sexual
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7

PTM Santarém

  • Sobre
  • Abrangência
  • Procuradores
  • Servidores
Protocolo Administrativo

Procuradorias

  • PRT Belém
  • PTM Macapá
  • PTM Marabá
  • PTM Santarém
Ministério Público do Trabalho no Pará - PRT 8ª Região
PRT Belém: Avenida Governador José Malcher, n° 652- Bairro de Nazaré - Belém/Pará CEP: 66.040-282 - Fone: (91) 3265 9600/9601.
PTM MACAPÁ: Avenida Fab, 285 – Central – Macapá/Amapá CEP: 68900-073 - Fone: 96 3213-6500/6501
PTM MARABÁ: Rodovia Transamazônica, nº 1076, Bairro Amapá, CEP 68502-700 - Fone: (94) 3323-7300 
PTM SANTARÉM: Avenida São Sebastião, 1080 - Santa Clara – Santarém/Pará CEP: 68005-090 - Fone: (93) 3512-2800
Atendimento ao público: de 8h às 13h / Funcionamento: 8h às 16h
 

 

 

 

 

O Ministério Público do Trabalho utiliza cookies em seu portal para lhe proporcionar a melhor experiência no nosso site, controle de navegação e geração de informações estatísticas anonimizadas, conforme o nosso Aviso de Privacidade e a nossa Política de Cookies. Para informações detalhadas, Leia mais sobre a LGPD.
  • MPT-PA/AP
    • Institucional
    • Calendário
    • Atribuições
    • Histórico
    • Unidades
    • Áreas de atuação
    • Projetos estratégicos
    • Perguntas frequentes
    • Seleção de Estagiários
    • Plano de Gestão da Unidade 2024-2025
    • Estrutura organizacional
    • Servidores
    • Procuradores
  • Procuradorias
    • PRT Belém
    • PTM Macapá
    • PTM Marabá
    • PTM Santarém
  • Serviços
    • Requerimentos
    • Denúncias
    • Peticionamento Eletrônico
    • Pedido de Mediação
    • Certidão Negativa de Feitos
    • Autenticidade de Documentos
    • Ouvidoria
    • Protocolo Administrativo
    • Destinações de bens e recursos
    • Consultas
    • Portarias de Instauração de Procedimentos
    • Atas de Audiências Públicas
    • Relação de participantes de Audiências Públicas
    • Editais de Audiências Públicas
    • Editais de Destinação de Recursos ou Bens
    • Entidades Assistenciais
    • Recomendações
    • Termos de Ajuste de Conduta
    • Notificações por Edital
    • Notificações de Arquivamento
    • Promoções de Arquivamento
    • Relatórios de Indeferimento
    • Movimentação de Procedimentos
    • Inventário de Procedimentos
    • Inventário de Processos Judiciais
    • Investigados
    • Prestação de Contas de Destinações
    • Reversão de valores
    • Cadastramento de Entidades
    • Orientação para Prestação de contas
  • Transparência
  • Comunicação
    • Fale com o MPT
    • Atendimento ao cidadão
    • Assessoria de comunicação
    • Redes Sociais
    • Facebook
    • YouTube
    • Instagram
    • Rádio e Vídeo
    • Rádio MPT
    • Trabalho Legal
  • Informe-se
    • Plano de Contratações Anual PRT8
    • Gestão de Documentos
    • Publicações
    • Notícias do MPT PA/AP
    • Artigos
    • Boletins
    • Cartilhas
    • Revista Labor
    • Plan-Assiste
    • Biblioteca do MPT
    • Licitações / Declarações
    • Eventos
    • Cursos / Palestras
    • Concursos e Seleções
    • Procuradores
    • Servidores
    • Estagiários