Empresário deverá comprovar retratação em vídeo com mensagem de respeito ao direito dos trabalhadores de escolherem seus candidatos nas eleições municipais
Encontro promovido pelo MPT PA-AP com apoio do MPPA e da SEMTRAS de Santarém tratou sobre a garantia de profissionalização para adolescentes e jovens, com atenção especial ao público prioritário
Medidas devem inibir práticas inadequadas no Distrito Sanitário Especial Indígena de Altamira
Recomendação conjunta expedida pelos ramos do Ministério Público e Defensoria Pública da União prevê que a UFOPA implemente e aprimore ações como reserva de vagas, políticas de permanência e de combate à violência
Equipe de fiscalização constatou que as vítimas viviam em alojamento improvisado e não tinham contrato trabalhista ou qualquer direito garantido em lei.