Em Santarém (PA), MPT participa de encontro sobre direitos, empregabilidade e participação social de pessoas trans
Iniciativa promovida pelo Ministério Público do Pará (MPPA) busca fortalecer o debate entre instituições públicas, população LGBTQIAPN+ e sociedade em geral
O Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP), por meio da Coordigualdade/MPT e da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Santarém (PA), participou da abertura do evento “Visibilidade Trans: Direitos, Saúde, Empregabilidade e Participação Social". A iniciativa é promovida pelo Ministério Público do Pará (MPPA), em alusão ao Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado nesta quinta-feira (29). A programação é aberta ao público e segue até amanhã (30), no Theatro Municipal Victória.
O evento tem como objetivo promover espaços de diálogo, formação e escuta qualificada para acolhimento de demandas, relatos e vivências da população trans e comunidade LGBTQIAPN+. Busca ainda fortalecer a articulação com movimentos sociais e a promoção do acesso a direitos, especialmente nas áreas da saúde, assistência social, empregabilidade e da justiça.
A mesa de abertura, presidida pelo Promotor de Justiça e Coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos LGBTI+ do MPPA, João Batista Cavaleiro Júnior, contou com a participação de autoridades institucionais locais. O MPT foi representado pela procuradora do trabalho Bárbara Baracho, titular regional e vice coordenadora adjunta nacional da Coordenadoria de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade).
Na oportunidade, a procuradora destacou a atuação do MPT na pauta e a importância das discussões para a proteção de direitos, garantia de empregabilidade, inclusão e promoção da diversidade no mundo do trabalho. “A pauta dos direitos das pessoas LGBTQIA+ precisa estar em constante defesa e fiscalização dos órgãos públicos competentes, diante das inúmeras e reiteradas dificuldades de acesso dessa comunidade aos seus direitos básicos, principalmente, o direito ao trabalho digno, que é essencial para o sustento e independência financeira dessas pessoas”, afirmou Bárbara Baracho.
A programação do primeiro dia de encontro contemplou o lançamento da cartilha “Em Defesa da Diversidade”, produzida pelo Núcleo de Defesa dos Direitos LGBTI+ do MPPA, roda de escuta no âmbito do Projeto “Vozes pela Diversidade” e atendimentos jurídicos.
Nesta sexta-feira (30), haverá ações integradas de saúde e assistência social, além de painel sobre saúde integral da população trans e atividades formativas com enfoque em autonomia, autoestima e empregabilidade.
Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação