Estabelecimento situado no bairro de Batista Campos deverá adequar escala de trabalho conforme previsto na CLT para que a empregada mulher que trabalhe num domingo, obrigatoriamente folgue no seguinte
Segundo liminar obtida pelo Ministério Público do Trabalho, Manserv Facilities Ltda. deve cumprir percentual de aprendizes em suas filiais de Canaã dos Carajás, Parauapebas e Ourilândia do Norte, dando preferência a jovens em situação de vulnerabilidade.
Inspeção ocorre dentro das ações promocionais de prevenção de violações de direitos humanos trabalhistas nas obras realizadas em Belém, em função da Conferência da ONU.
Decisão, proferida nos autos de ação do MPT, também proíbe donos de estabelecimento de contratar ou manter crianças e adolescentes, incluindo membros da família, em situação irregular
O escritor e auditor-fiscal do Trabalho Benedito Lima estará em Belém para o lançamento da obra e exibição do documentário“Nos Passos do Zé”, sobre o caso do trabalhador rural escravizado José Pereira, que levou o Brasil à Comissão Interamericana de Direitos Humanos