MPT participa da abertura do Seminário COP 30 – Mudanças Climáticas e Trabalho Decente na Amazônia
Evento acontece de 6 a 8 de agosto no Tribunal Regional do Trabalho, em Belém.
Evento acontece de 6 a 8 de agosto no Tribunal Regional do Trabalho, em Belém.
MP do Trabalho recomenda que Assembleia Legislativa do Estado do Pará não aprove decretos legislativos que criam de forma inconstitucional e desproporcional cargos comissionados, além de funções anômalas.
Gláucio Araújo de Oliveira foi escolhido com 586 votos
A partir do novo regramento, interessados passam a figurar em banco de dados regional e nacional para recebimento de recursos decorrentes da atuação do órgão