Sentença confirma que a União deve retirar limitações do atendimento para emissão de CTPS em Santarém
Pedido feito pelo MPT e MPF já havia sido acatado em decisão liminar
Pedido feito pelo MPT e MPF já havia sido acatado em decisão liminar
21 pessoas em situação de rua participaram da oficina de pintura em tela e tecido. Além da socialização, a iniciativa estimulou a inclusão social e a geração de renda.
A iniciativa é resultado de uma parceria entre o Ministério Público do Trabalho em Santarém e a Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador do Baixo Amazonas (Cerest). As visitas aconteceram durante o mês de setembro.
O pedido do MPT se fundamenta na ausência de comprovação de entrega efetiva de EPIs aos servidores atuantes em Unidades Básicas de Saúde (UBS) e no setor de raio-x no Município de Prainha.
MPT e Secretaria Municipal de Saúde realizaram a campanha “Conscientização e Prevenção da Exposição Ocupacional pelo Benzeno”