MPs e Defensorias cobram divulgação mais transparente da gravidade da pandemia no Pará
Governo do Estado está publicando os dados de forma fragmentada e confusa, criticam membros de diversos ramos do Ministério Público e da Defensoria Pública.
MPT investiga supostos casos de Covid-19 na empresa Vale
Foi publicada, dia 02/06, portaria da Procuradoria Geral do Trabalho que amplia o alcance de investigação do Grupo Especial de Atuação Finalística (GEAF), inicialmente criado para acompanhar procedimentos relativos a barragens da empresa Vale S.A localizadas na região de Parauapebas, no Pará.
Justiça concede liminar em ação proposta pelo MPT para acesso ao sistema de gestão de leitos no Pará
O Ministério Público do Trabalho ingressou (4/06) com pedido de tutela cautelar em caráter antecedente contra o Estado do Pará, para a liberação de acesso ao SER – Sistema Estadual de Regulação. O acesso havia sido negado anteriormente pela Secretaria de Estado de Saúde do Pará.
MPT e MPPA entram com ação para suspensão da abertura dos serviços não essenciais
Estado e município têm 12 horas para manifestação sobre decisão da Justiça.
Ministério Público do Trabalho obtém liminar para garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores do IML de Marabá
A liminar foi concedida pela 4ª Vara do Trabalho de Marabá, em 18/05, tendo em vista as precárias condições de saúde e segurança dos trabalhadores do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves e do Instituto Médico Legal de Marabá, conforme apurado pelo MPT.
Últimas notícias
- Cresce número de acidentes do trabalho fatais envolvendo o setor elétrico no Pará
- MPT PA-AP abre seleção de estagiários em Belém, Macapá, Marabá e Santarém. Inscrições vão de 17 a 30 de abril de 2024.
- MPT realiza Audiência Pública sobre o trabalho no setor elétrico no Estado do Pará
- Em parceria com o UNOPS, MPT reforça o combate ao trabalho infantil no Pará
- Abril Verde – No mês de conscientização sobre prevenção às doenças e acidentes de trabalho, MPT PA-AP divulga programação
Mais lidas
- Sinttel e Provider chegam a acordo no Ministério Público do Trabalho
- Prefeito de Tailândia firmou acordo com MPT para realização de concurso público municipal
- Zappi Construções e Empreendimentos pagará R$ 260 mil em acordo judicial com MPT
- Inscrições para estágios em Administração, Informática e Jornalismo vão até 5 de agosto
- Síntese Engenharia paga R$ 64 mil em acordo judicial com o MPT