Decisão da Justiça do Trabalho, proferida nesta segunda-feira (14), obriga o Estado a adotar e cumprir plano de contingência específico para evitar contágio em ambientes de confinamento e estabelece pagamento por dano moral coletivo de R$150.000,00.
Operação integrada pelo MPT, DPU, PF e Auditoria Fiscal do Trabalho fiscalizou 4 fazendas na zona rural de Marabá, Dom Eliseu e Jacundá. Um menino de 11 anos foi encontrado trabalhando em uma das propriedades.
Terra Indígena Sororo, do povo Suruí Aikewara, foi a primeira a receber as doações de alimentos e kits de higiene que devem atender 1843 pessoas, em 18 aldeias de 6 etnias mais vulneráveis do sudeste paraense.
Documento prevê medidas preventivas, que incluem desde a adaptação de jornadas e espaços físicos até procedimentos de vigilância e busca ativa de casos suspeitos de COVID-19.
Entidades foram contempladas no acordo homologado pela Justiça do Trabalho que destinou R$150 mil reais para a compra de material hospitalar e EPIs