• Ir ao conteúdo
  • Ir ao menu principal
  • Ir à caixa de pesquisa
  • Ir ao rodapé
  • MPU
    • Ramo MPT
    • PGT
    • Alagoas
    • Amazonas + Roraima
    • Bahia
    • Campinas
    • Ceará
    • Distrito Federal + Tocantins
    • Espírito Santo
    •  
    • Goiás
    • Maranhão
    • Mato Grosso
    • Mato Grosso do Sul
    • Minas Gerais
    • Pará + Amapá
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    •  
    • Piauí
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Norte
    • Rio Grande do Sul
    • Rondônia + Acre
    • Santa Catarina
    • São Paulo
    • Sergipe
    • Ramo MPF
    • MPF
    • PGR
    • Ramo MPM
    • MPM
    • Ramo MPDFT
    • MPDFT
    •  
    •  
    •  
    •  
  •  
  •  
 
pressione tab para acessar a pesquisa
 
  • MPT-PA/AP
    • Institucional
    • Calendário
    • Atribuições
    • Histórico
    • Unidades
    • Áreas de atuação
    • Projetos estratégicos
    • Perguntas frequentes
    • Seleção de Estagiários
    • Plano de Gestão da Unidade 2024-2025
    • Estrutura organizacional
    • Servidores
    • Procuradores
  • Procuradorias
    • PRT Belém
    • PTM Macapá
    • PTM Marabá
    • PTM Santarém
  • Serviços
    • Requerimentos
    • Denúncias
    • Peticionamento Eletrônico
    • Pedido de Mediação
    • Certidão Negativa de Feitos
    • Autenticidade de Documentos
    • Ouvidoria
    • Protocolo Administrativo
    • Destinações de bens e recursos
    • Consultas
    • Portarias de Instauração de Procedimentos
    • Atas de Audiências Públicas
    • Relação de participantes de Audiências Públicas
    • Editais de Audiências Públicas
    • Editais de Destinação de Recursos ou Bens
    • Entidades Assistenciais
    • Recomendações
    • Termos de Ajuste de Conduta
    • Notificações por Edital
    • Notificações de Arquivamento
    • Promoções de Arquivamento
    • Relatórios de Indeferimento
    • Movimentação de Procedimentos
    • Inventário de Procedimentos
    • Inventário de Processos Judiciais
    • Investigados
    • Prestação de Contas de Destinações
    • Reversão de valores
    • Cadastramento de Entidades
    • Orientação para Prestação de contas
  • Transparência
  • Comunicação
    • Fale com o MPT
    • Atendimento ao cidadão
    • Assessoria de comunicação
    • Redes Sociais
    • Facebook
    • YouTube
    • Instagram
    • Rádio e Vídeo
    • Rádio MPT
    • Trabalho Legal
  • Informe-se
    • Plano de Contratações Anual PRT8
    • Gestão de Documentos
    • Publicações
    • Notícias do MPT PA/AP
    • Artigos
    • Boletins
    • Cartilhas
    • Revista Labor
    • Plan-Assiste
    • Biblioteca do MPT
    • Licitações / Declarações
    • Eventos
    • Cursos / Palestras
    • Concursos e Seleções
    • Procuradores
    • Servidores
    • Estagiários
  • Procuradorias
  • PRT Belém

MPT reverte mais de R$1 milhão para programa de formação e empregabilidade LGBTQI+ da UFPA

Recurso é proveniente de acordo judicial firmado com o BASA, nos autos de ação civil pública, pela prática de assédio moral e desrespeito ao princípio do concurso público.

Continue Lendo

Imprimir

A mão de uma pessoas sobre um teclado de computador

MPT PA-AP abre credenciamento para instituições de ensino superior

Prazo encerra no dia 17 de agosto. O cadastramento permitirá que os alunos concorram a vagas de estágio na PRT8.

Continue Lendo

Imprimir

Doméstica é indenizada após 26 anos sem salário, férias e direitos previdenciários

Danos morais e verbas salariais rescisórias somam R$167 mil. A fiscalização faz parte da Operação Resgate II, realizada pelo MPT, MTP, DPU, MPF, PF e PRF, que retirou 337 trabalhadores de condições análogas à escravidão em todo o Brasil, neste mês de julho.

Continue Lendo

Imprimir

Websérie “Tráfico de Pessoas no Brasil” retorna no próximo dia 25

Episódios serão transmitidos ao vivo às 19h no canal da Asbrad no Youtube até o dia 29.

Continue Lendo

Imprimir

Justiça condena empresa do setor alimentício por contratação irregular de trabalhadores

Proprietário da Triângulo Delivery também foi multado em R$20 mil pelo descumprimento da obrigação imposta em decisão liminar para apresentar documentação de funcionários.

Continue Lendo

Imprimir

Mais Artigos...

  • Empresas do setor hoteleiro e de eventos firmam acordo com MPT para regularização de trabalhadores
  • ALERTA DE TENTATIVA DE FRAUDE
  • MPT participa de capacitação sobre assistência às vítimas de tráfico de pessoas promovida pela ONU
  • Programa Escrevendo e Reescrevendo Nossa História certifica mais de 240 jovens em Jacundá e São João de Pirabas (PA)
  • MPT realiza capacitação de profissionais da educação para implementação do projeto MPT na Escola
  • 69
  • 70
  • 71
  • 72
  • 73
  • 74
  • 75

PRT Belém

  • Sobre
  • Abrangência
  • Procuradores
  • Servidores
Protocolo Administrativo

Procuradorias

  • PRT Belém
  • PTM Macapá
  • PTM Marabá
  • PTM Santarém
Ministério Público do Trabalho no Pará - PRT 8ª Região
PRT Belém: Avenida Governador José Malcher, n° 652- Bairro de Nazaré - Belém/Pará CEP: 66.040-282 - Fone: (91) 3265 9600/9601.
PTM MACAPÁ: Avenida Fab, 285 – Central – Macapá/Amapá CEP: 68900-073 - Fone: 96 3213-6500/6501
PTM MARABÁ: Rodovia Transamazônica, nº 1076, Bairro Amapá, CEP 68502-700 - Fone: (94) 3323-7300 
PTM SANTARÉM: Avenida São Sebastião, 1080 - Santa Clara – Santarém/Pará CEP: 68005-090 - Fone: (93) 3512-2800
Atendimento ao público: de 8h às 13h / Funcionamento: 8h às 16h
 

 

 

 

 

O Ministério Público do Trabalho utiliza cookies em seu portal para lhe proporcionar a melhor experiência no nosso site, controle de navegação e geração de informações estatísticas anonimizadas, conforme o nosso Aviso de Privacidade e a nossa Política de Cookies. Para informações detalhadas, Leia mais sobre a LGPD.
  • MPT-PA/AP
    • Institucional
    • Calendário
    • Atribuições
    • Histórico
    • Unidades
    • Áreas de atuação
    • Projetos estratégicos
    • Perguntas frequentes
    • Seleção de Estagiários
    • Plano de Gestão da Unidade 2024-2025
    • Estrutura organizacional
    • Servidores
    • Procuradores
  • Procuradorias
    • PRT Belém
    • PTM Macapá
    • PTM Marabá
    • PTM Santarém
  • Serviços
    • Requerimentos
    • Denúncias
    • Peticionamento Eletrônico
    • Pedido de Mediação
    • Certidão Negativa de Feitos
    • Autenticidade de Documentos
    • Ouvidoria
    • Protocolo Administrativo
    • Destinações de bens e recursos
    • Consultas
    • Portarias de Instauração de Procedimentos
    • Atas de Audiências Públicas
    • Relação de participantes de Audiências Públicas
    • Editais de Audiências Públicas
    • Editais de Destinação de Recursos ou Bens
    • Entidades Assistenciais
    • Recomendações
    • Termos de Ajuste de Conduta
    • Notificações por Edital
    • Notificações de Arquivamento
    • Promoções de Arquivamento
    • Relatórios de Indeferimento
    • Movimentação de Procedimentos
    • Inventário de Procedimentos
    • Inventário de Processos Judiciais
    • Investigados
    • Prestação de Contas de Destinações
    • Reversão de valores
    • Cadastramento de Entidades
    • Orientação para Prestação de contas
  • Transparência
  • Comunicação
    • Fale com o MPT
    • Atendimento ao cidadão
    • Assessoria de comunicação
    • Redes Sociais
    • Facebook
    • YouTube
    • Instagram
    • Rádio e Vídeo
    • Rádio MPT
    • Trabalho Legal
  • Informe-se
    • Plano de Contratações Anual PRT8
    • Gestão de Documentos
    • Publicações
    • Notícias do MPT PA/AP
    • Artigos
    • Boletins
    • Cartilhas
    • Revista Labor
    • Plan-Assiste
    • Biblioteca do MPT
    • Licitações / Declarações
    • Eventos
    • Cursos / Palestras
    • Concursos e Seleções
    • Procuradores
    • Servidores
    • Estagiários