No documento, instituição orienta que empresas e empregadores não ofereçam benefícios em troca de voto em candidato ou candidata nem façam ameaças em razão do processo eleitoral.
Iniciativa propiciou o compartilhamento de ferramentas importantes que orientam a assistência às vítimas do tráfico de pessoas, de modo que os profissionais envolvidos possam fazer uma abordagem mais humanizada e acolhedora.
Candidatos devem possuir curso superior em Direito e no mínimo três anos de exercício na atividade jurídica depois de concluída a graduação até a data da inscrição definitiva.
Encontro buscou ainda compreender as demandas da Procuradoria e discutir a viabilidade de atuação diante das particularidades da região.
A iniciativa do MPT, OIT e UNICEF, com apoio para implementação da ONG Rádio Margarida, estará presente em três municípios do Marajó.