• Procuradorias
  • PRT Belém
  • MPT fortalece rede de combate ao trabalho infantil durante a festividade do Círio de Nazaré 2022

MPT fortalece rede de combate ao trabalho infantil durante a festividade do Círio de Nazaré 2022

Campanha deste ano irá arrecadar material escolar, celulares, tablets ou computadores (usados ou não), para crianças e adolescentes de baixa renda da capital.

O combate ao trabalho infantil e a educação como instrumento de transformação social são os eixos trabalhados na campanha Círio 2022, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, lançada neste mês, em Belém. O Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP) fortalece a rede de mobilização por meio da Coordenadoria Regional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância). A ação deste ano, que traz como tema “Maria, Mãe e Mestra, desperta nas crianças e nos adolescentes o interesse pelo saber e pela educação transformadora de suas realidades”, irá arrecadar material escolar que será doado a crianças e adolescentes de baixa renda.

Entre os materiais que poderão ser doados estão: lápis, caneta, caderno e papel-A4. Equipamentos eletrônicos também fazem parte da lista, como celulares, tablets ou computadores (usados ou não). Para a procuradora do Trabalho, Rejane Alves, coordenadora regional da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), “essa é uma forma de contribuir com os estudos e para permanência na escola”.

As doações poderão ser realizadas em dois pontos fixos na capital paraense: na sede do Ministério Público do Trabalho, localizada na Avenida Governador José Malcher, n° 652, e no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, na Tv. D. Pedro I, 746 - Umarizal. Outra forma de doar é através de um PIX pelo número (91) 98437-0500 criado exclusivamente para a campanha. O valor recebido será convertido em compras de material escolar para a montagem de mais kits escolares.

MPT na Escola - Além da arrecadação de materiais escolares, a campanha vai contar ainda com palestras e debates sobre temas variados, que estimulem a busca de novos saberes. Durante o mês de agosto, instituições de ensino de Belém participaram de capacitação para implementação do projeto MPT na Escola, importante iniciativa desenvolvida pela instituição no enfrentamento ao trabalho infantil. As ações buscam levar o debate às escolas, por meio de parcerias com as Secretarias de Educação.

“Levar informação e conhecimento é uma estratégia importante de combate ao trabalho infantil. Neste sentido, as capacitações contribuem para o debate e conscientização sobre o tema em sala de aula, envolvendo não só educadores e alunos, mas as famílias e comunidade”. As redes de proteção municipais, como Conselhos Tutelares, de Direitos da Criança e do Adolescente, além de Assistência Social e de Saúde, também reforçam a mobilização.

Novo direcionamento - Em anos anteriores, a parceria entre as instituições arrecadou cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social. A pauta da educação, entretanto, se tornou relevante com o aumento dos índices de evasão escolar em tempos de pandemia. De acordo com o Censo Escolar de Educação Básica de 2021, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Brasil registra 1,2% de abandono escolar no ensino fundamental, com os índices chegando a 10,1% na Região Norte. O relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) do último ano aponta que 28% das crianças de 5 a 11 anos e 35% dos meninos e meninas de 12 a 14 anos, em situação de trabalho infantil, estão fora da escola.

Os dados também mostram que o trabalho precoce é causado, especialmente, pela situação de insegurança econômica de famílias que foi agravada durante o período de isolamento social. O estímulo à educação e tentativa de reverter os números de evasão escolar da campanha procuram impedir a perpetuação da desigualdade social que a interrupção ou abandono dos estudos, somada ao trabalho infantil, causam. Nesse sentido, a campanha também se alinha à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) e ao Pacto Educativo Global, proposto pelo Papa Francisco em 2019.

Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação

Imprimir