Ministério Público quer que Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas dos Municípios respeitem o princípio constitucional da proporcionalidade nos seus quadros funcionais.
MPT apresentou sugestões para solucionar problemas imediatos que estão dificultando, na sede da Superintendência em Belém, o atendimento ao público, paralisado desde quinta-feira (28)
Termo extrajudicial firmado com o Ministério Público do Trabalho veda a terceirização da atividade fim no hospital.
Empresa de segurança também se comprometeu a pagar ticket alimentação aos trabalhadores
Empresa aérea foi alvo de denúncias relativas ao meio ambiente de trabalho e assédio moral.
No início do mês de julho, uma equipe do Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), realizou fiscalização no espaço denominado check-out, localizado atrás do balcão de check-in da companhia aérea TAM no Aeroporto Internacional de Belém. Em 26 de junho, já havia ocorrido uma primeira inspeção no local motivada por denúncias que ensejaram a abertura de 2 inquéritos civis no MPT.