Basa é processado pelo MPT no Pará por desvio de função
Banco foi denunciado por obrigar funcionários a exercerem funções distintas de seus cargos e pode pagar indenização de R$ 100 mil
Ministério Público do Trabalho apurará denúncias de pescadores de Abaetetuba (PA) sobre Seguro Defeso
O Ministério Público do Trabalho (MPT) acaba de instaurar procedimento apuratório para averiguar denúncias apresentadas em audiência, no último dia 28 de junho, por pescadores das Ilhas de Abaetetuba, nordeste paraense. Dentre as principais queixas constam a cobrança de valores para a emissão da carteira de pescador e recadastramento no Seguro Defeso.
Zappi Construções e Empreendimentos pagará R$ 260 mil em acordo judicial com MPT
Valor é decorrente do descumprimento de TAC que previa a adequação das obras da construtora às normas de saúde e segurança do trabalho
MPT dá sequência a audiências públicas sobre exploração sexual infantil em embarcações
Desta vez, foram ouvidos diretamente os trabalhadores em empresas de navegação.
MPT arquiva inquérito contra Sesan após nomeação de concursados
Secretaria Municipal de Saneamento era alvo de investigação desde 2012, após denúncia de irregularidades na contratação temporária de agentes de serviços urbanos.