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SRTE/PA retomará atendimento ao usuário, é o que ficou acertado em reunião com o Ministério Público do Trabalho

MPT apresentou sugestões para solucionar problemas imediatos que estão dificultando, na sede da Superintendência em Belém, o atendimento ao público, paralisado desde quinta-feira (28)

Uma audiência, realizada na manhã de ontem (3), no Ministério Público do Trabalho, reuniu representantes do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado do Pará, Associação dos Auditores Fiscais do Trabalho e o superintendente regional do trabalho e emprego no Estado a fim de solucionar problemas que vêm causando inúmeros transtornos no atendimento ao usuário na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) em Belém, nos últimos tempos.

Com os serviços paralisados desde a última quinta-feira (28), os servidores queixaram-se ao MPT acerca da falta de estrutura à qual estão submetidos no exercício de suas funções, o que consequentemente reflete no público que procura atendimento na Superintendência. Segundo relatado na reunião, as demandas mais urgentes no órgão são atualmente a emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e o seguro formal (Seguro-Desemprego). Segundo os servidores, não há estrutura para atender todas as pessoas que procuram esses serviços.

O superintendente regional do trabalho e emprego no Pará, Raimundo Pinheiro dos Santos, explicou que já foi alugado um prédio na Rua Santo Antônio com a Presidente Vargas, onde funcionará uma agência da SRTE/PA, diminuindo a sobrecarga que recai hoje na sede localiza na Travessa Rui Barbosa. De acordo com Raimundo, todos os serviços serão oferecidos no novo prédio, que deve entrar em funcionamento a partir de 6 de outubro, após as eleições.

Ao final da reunião, a procuradora-chefe do MPT no Pará e Amapá Gisele Góes sugeriu alguns pontos que deverão ser cumpridos por servidores e superintendente na próxima semana para que o usuário não seja prejudicado. O primeiro é referente à divisão do atendimento ao público em turnos: serão realizados 70 atendimentos gerais de CTPS e seguro formal pela parte da manhã e 70 pela parte da tarde. Segundo: serão expedidas, no máximo, 10 senhas diárias para o Seguro Defeso. Terceiro: o superintendente deverá convocar para retorno imediato aos serviços todos os servidores por meio de portaria ou outros meios de comunicação, sendo cobrado o cumprimento do horário atinente ao serviço púbico.

Dentro de uma semana, no próximo dia 10 de setembro, a procuradora visitará a sede da SRTE/PA para observar o andamento dos serviços e dialogar com os servidores.

IC 000225.2014.08.000/6 - 06

Ministério Público do Trabalho

Assessoria de Comunicação

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