Consulte aqui os canais de atendimento remoto do MPT PA-AP
Atendimento disponível na PRT Belém e nas PTMs de Macapá, Marabá e Santarém.
MPT lança edital com novas regras para cadastramento de entidades interessadas em receber bens e recursos. Clique e saiba mais!
A mudança vale para usuários externos como advogados, empresas, aposentados e pensionistas e entra em funcionamento a partir de 14/04
Bens para desfazimento contemplam materiais hospitalares, equipamentos de informática e outros. Clique na imagem e saiba como solicitar!
Conheça normas internas referentes ao processo de análise, avaliação e seleção da documentação arquivística do MPT e acompanhe a listagem de eliminação dos documentos das áreas meio e fim.

MPT e MPF enviam recomendação ao governador do Pará contra sanção de projeto de lei inconstitucional

Órgãos apontam inconstitucionalidade do projeto de lei que cria fundo estadual para erradicação do trabalho escravo

MPT e MPPA fiscalizam casas prisionais de Marabá

Objetivo foi verificar o meio ambiente de trabalho nos presídios. Ministério Público do Trabalho tem ações judiciais contra o Estado do Pará sobre o tema

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Rede de atendimento às vítimas de trabalho escravo contemporâneo de Dom Eliseu (PA) recebe capacitação

Iniciativa busca preparar agentes para identificar casos, entender o fluxo de denúncias e atuar na assistência de pessoas recém-resgatadas

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Reinserção como um bom negócio social: audiência pública discute formas de contratação de internos e egressos do sistema prisional

Promovido pelo MPT, em Belém, evento reuniu mais de 80 pessoas entre representantes de empresas, Tribunais, Defensoria, Ministério Público e Secretarias Municipais e Estaduais.

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Audiência pública em Belém discute formas de inclusão de pessoas presas e egressas no mercado de trabalho

Empresas do setor da construção civil, serviços, mineração, entre outros, participam do evento. Iniciativa integra ações do MPT PA-AP voltadas ao tema.

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