Acordos foram firmados com a Vale S.A. nas Varas do Trabalho de Parauapebas e Marabá. Obras de retirada de estruturas e postos de trabalho devem ser concluídas até 30 de setembro de 2023.

Desembargadores mantiveram pedidos do Ministério Público do Trabalho deferidos em 1ª instância, incluindo multa por descumprimento de liminar e indenização por dano moral coletivo.

Representantes do UNOPS, acompanhadas do Secretário de Cooperação Internacional do MPT, realizaram visita à PTM de Santarém para mapeamento de demandas e implementação de ações de transformação social.

Norma coletiva altera obrigação legal das empresas e prejudica os adolescentes entre 14 e 17 anos, que poderiam ser excluídos da contabilização para o atingimento da cota legal.

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