Até o final da tarde deste domingo (30), a instituição havia recebido 49 denúncias de assédio eleitoral no Pará e 1 no Amapá, a maioria após o 1° turno das eleições

Instituição está com sua equipe mobilizada para agir em casos de denúncias e assim garantir o direito ao voto livre e secreto a trabalhadoras e trabalhadores do Pará e Amapá

Empresa, que após o 2º turno divulgou comunicado intimidando empregados, não aceitou proposta de TAC oferecida pelo MPT PA-AP e foi alvo de ação civil pública

Empresa localizada no município de Bonito, no nordeste do Pará, se recusou a firmar TAC com o MPT, que ajuizou ação e obteve liminar favorável

Em caso de descumprimento, o empregador deverá pagar multa de R$ 20 mil por cada item e a cada constatação