Sessão solene marca posse de Rejane Alves como procuradora-chefe do MPT no Pará e Amapá
Gestão será compartilhada com Hideraldo Machado, vice-procurador-chefe da Regional. Cerimônia contou com a presença do procurador-geral do Trabalho José de Lima Ramos.
Aconteceu na manhã da última sexta-feira, 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a solenidade de posse da procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Pará e Amapá Rejane de Barros Meireles Alves e do vice-procurador-chefe Hideraldo Luiz de Sousa Machado para o Biênio 2023-2025. Na ocasião, diversas autoridades estiverem presentes.
Além dos empossados, compuseram a mesa de honra o procurador-geral do Trabalho José de Lima Ramos Pereira, a procuradora do Trabalho Cindi Ellou Lopes, que representou a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Marcus Augusto Losada Maia, a secretária-geral adjunta e corregedora da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PA) Claudiovany Teixeira e o procurador-geral do Estado do Pará Ricardo Nasser Sefer, que representou o governador do Estado na cerimônia.
Abrindo os pronunciamentos da manhã, o procurador do Trabalho Sandoval Alves da Silva, que chefiou o MPT no Pará e Amapá no biênio 2021-2023, falou sobre os muitos desafios existentes na gestão de uma Regional. Na sequência, a procuradora Cindi Ellou Lopes, representante da ANPT, disse que “Rejane é uma dessas mulheres que parece dar conta de tudo e ainda tem dons, o desafio de chefiar o MPT no Pará e Amapá será cumprido com maestria”. Segundo Cindi, “no atual cenário, em que há tentativas de recortes à competência da Justiça do Trabalho é imperioso que todas as instituições que compõem a rede de proteção dos direitos fundamentais sociais estejam alinhadas e firmes na defesa de suas atribuições constitucionais”, ressaltou.
Em seu discurso, Rejane Alves agradeceu todos que fazem parte do Ministério Público do Trabalho, entre procuradores, servidores, estagiários e prestadores de serviço e destacou a importância do papel do órgão na sociedade. "As vozes de crianças e adolescentes explorados no trabalho infantil, daqueles que se encontram em condições análogas a de escravo, daqueles que arriscam suas vidas realizando trabalho em condições inseguras e com vínculos precários e de todos os demais vulneráveis ecoam na atuação do MPT”. Para a procuradora-chefe, quando essas pessoas não podem buscar por justiça, o Ministério Público deve fazê-lo com persistência, perseverança, resiliência e, em alguns momentos, com a ousadia de inovar nas teses jurídicas para fazer valer o direito que ultrapassa a esfera individual. “Que nunca nos faltem coragem e compromisso com a justiça social”, finalizou Rejane.
Encerrando os pronunciamentos do dia, o procurador-geral do Trabalho José de Lima Ramos Pereira falou sobre a escolha da empossada para o cargo de chefia. “Rejane, cuja humanidade e serenidade são visíveis e cuja firmeza é presente na condução do MPT nos dois estados, demonstra o acerto da eleição por unanimidade dos colegas da Regional”, asseverou Lima.
Rejane de Barros Meireles Alves é procuradora do trabalho oriunda do 14º concurso e tem mais de 15 anos de Ministério Público do Trabalho, sendo 10 deles dedicados à Coordenadoria Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes.
Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação