Fórum paraense discute o uso consciente e responsável dos agrotóxicos
MPT PA-AP participou dos debates no município de Cachoeira do Arari, no Marajó, envolvendo autoridades e população em geral, incluindo trabalhadores, que relataram os impactos que a região vem sofrendo nos últimos anos
O uso consciente e responsável dos agrotóxicos foi discutido durante reunião do Fórum Paraense de Combate ao Uso e Impactos do Agrotóxico, realizado na sexta-feira (31), no município de Cachoeira do Arari, no Marajó. O evento promovido pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) reuniu instituições atuantes na pauta, entre elas o Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP), representado pela procuradora do Trabalho Cintia Leão, titular regional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat).
O encontro foi marcado na região em razão de uma série de denúncias envolvendo o envenenamento do ar, do solo e da água pelo uso intensivo de agrotóxicos pulverizados de aviões em plantações de arroz. O objetivo foi estabelecer um diálogo entre a população local e autoridades responsáveis, dentro da atribuição de cada uma.
Pela manhã, a programação contou com palestras que abordaram pontos importantes como “A importância das notificações de intoxicação exógenas por agrotóxico”; “Fiscalizações do uso de agrotóxicos em propriedades rurais”; “O papel do MAPA na aviação Agrícola” e “Deriva de agrotóxicos e os possíveis impactos nas comunidades do entorno de áreas de monoculturas”.
O momento final das palestras foi aberto à manifestação dos presentes que fizeram perguntas e expuseram experiências acerca dos impactos que a população vem sofrendo na região nos últimos anos, a exemplo do avanço da monocultura, do uso da técnica da pulverização aérea, os desvios de leitos de rios para irrigação de lavouras, o desaparecimento de pescados, impactando na pesca do camarão e na colheita dos frutos do açaí na comunidade Aranaí.
Como produto do que foi discutido, foi elaborado um documento que pontua a atuação do Fórum neste momento na cidade, a “Carta de Cachoeira do Arari 2023”, entregue a Vereadora Neta Broum, solicitando que o legislativo local tome medidas quanto a preparação de uma proposta legislativa que limite a pulverização aérea na região.
Durante a tarde, membros do fórum seguiram para uma breve visita no entorno da cidade onde foi possível visualizar aspectos do avanço da monocultura e o sistema de fertirrigação. De acordo com a procuradora do Trabalho Cintia Leão, o MPT deverá retornar ao município para ações específicas. “A atuação do MPT será voltada para o acompanhamento e monitoramento da saúde dos trabalhadores da empresa, medidas de proteção, controle dos limites de distância da pulverização aérea, armazenamento de agrotóxicos, manuseio pelos trabalhadores, EPIs, entre outros”, destacou.
Também participaram da programação, representantes da Vigilância em Saúde Ambiental da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa); Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (ADEPARÁ), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (GATI/MPPA).
Ministério Público do Trabalho
Assessoria de comunicação