Instituições firmam acordo de cooperação técnica para implementação do programa Novos Caminhos em Belém
Iniciativa, idealizada pelo TJSC, tem como propósito viabilizar a empregabilidade de jovens acolhidos institucionalmente
Viabilizar a empregabilidade de jovens por meio de sua capacitação e da articulação com empresas, empresários e outros agentes. Esse é um dos objetivos do programa Novos Caminhos, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que agora também será implantado em Belém por meio do acordo de cooperação técnica assinado nesta terça-feira (10), entre o Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP), Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) e instituições parceiras. A formalização ocorreu durante o I Encontro Estadual de Adoção Internacional, realizado na sede do TJPA.
O Programa Novos Caminhos foi desenvolvido no âmbito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) com a finalidade de desenvolver, por meio de escolarização, profissionalização e atividades complementares, as potencialidades de crianças e adolescentes em situação de acolhimento. As frentes de trabalho contemplam educação básica e profissional, ações de vida saudável, empregabilidade e parcerias para oferta de outras atividades.
A assinatura do acordo faz parte da política de nacionalização do programa implementada pela Corregedoria Nacional de Justiça e terá vigência de dois anos, ficando automaticamente prorrogado por iguais e sucessivos períodos de um ano, até o prazo máximo de 5, salvo em caso de expressa manifestação em contrário por qualquer das partes.
Além do MPT PA-AP, representado pelo procurador-chefe em exercício Hideraldo Machado, o termo foi assinado presencialmente pela presidente do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos; pelo presidente da Associação dos Magistrados do Pará (AMEPA), juiz Líbio Moura; pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA), Alex Dias; e pelo presidente da Fundação Papa João XXIII, Alfredo Costa. Assinaram o documento digitalmente, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso; o Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão; o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador João Henrique Blasi; o vice-coordenador Estadual da Infância e Juventude de Santa Catarina, desembargador Sérgio Izidoro Heil; o presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses, juiz Marcelo Pizolati; e o presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina, Mário Cézar de Aguiar.
Também estiveram presentes no evento o procurador do Trabalho Sandoval Alves da Silva e o juiz titular da 3ª Vara da Infância e Juventude Vanderley de Oliveira, articuladores do Programa Escrevendo e Reescrevendo Nossa História (PERNOH), realizado pelo MPT, TJPA e parceiros. A iniciativa atua na inserção e reinserção de pessoas em situação de vulnerabilidade social, oferecendo cursos profissionalizantes gratuitos e oportunidades para o ingresso no mercado de trabalho. Os alunos do programa participaram da abertura da cerimônia com apresentações musicais.
Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação