MPT PA-AP participa de seminário sobre tráfico de pessoas no Pará
Evento realizado pelo MPPA, em Belém, reuniu representantes de instituições de justiça, ONGs e movimentos sociais para ampliar a conscientização e o debate sobre o tema.
Identificar os principais aspectos que envolvem o tráfico de pessoas e discutir medidas de combate e prevenção foram alguns dos objetivos do seminário técnico “Tráfico de pessoas, é preciso reconhecer para enfrentar”, realizado nesta segunda-feira (31), em Belém. O evento em alusão ao Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, 30 de julho, foi promovido pelo Núcleo de Proteção à Mulher do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), e contou com a participação de diversas instituições, entre elas o Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP).
Durante a mesa de abertura, a promotora de justiça Luziana Dantas, Coordenadora do Núcleo de Proteção à Mulher do MPPA; a presidente do Instituto de Direitos Humanos Dom José Luíz Azcona, Irmã Marie Henriqueta, e a representante da presidência da Fundação Pan-Americana para o Desenvolvimento (PADF), Leila Silva, falaram sobre suas esferas de atuação. A procuradora do Trabalho Silvia Silva da Silva, titular regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CONAETE), discorreu sobre a atuação do Ministério Público do Trabalho no enfrentamento ao tráfico de pessoas e combate à escravidão contemporânea, enfatizando as atuações do Grupo Móvel Regional de combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas, e os projetos nacionais de capacitação da rede de atendimento às vítimas da escravidão contemporânea e liberdade no ar.
A programação seguiu até o início da tarde com palestras e debates com o público presente. As apresentações foram conduzidas pela promotora de Justiça Herena Corrêa de Melo, que falou sobre como reconhecer o tráfico de pessoas; pela agente de pesquisa do projeto Mulheres em Movimento, Josenilda Souza, que abordou a luta contra essa que é das formas mais graves de violação dos direitos humanos; e pela assistente social e coordenadora do projeto, Ana Paula Portilho, que destacou a atuação da sociedade civil. Já o representante da ONU Migrações (OIM), José Francisco Batista, ressaltou o papel das organizações internacionais nesse contexto.
A coordenadora auxiliar do Núcleo de Proteção à Mulher, Herena Melo, pontuou que o tráfico de pessoas é um dos crimes mais lucrativos. “Esse crime está sempre ligado a uma finalidade econômica e, por conseguinte, uma finalidade de exploração de pessoas. Então, no Brasil, o tráfico humano está previsto como crime no artigo 149A do Código Penal e existem várias modalidades, que podem ser caracterizadas como tráfico humano”.
Atuação do MPT - O tráfico de pessoas é uma violação de direitos humanos nas quais pessoas são recrutadas para serem inseridas em situações análogas a de trabalho escravo, no contexto de mercado ou do lar, distante de seu lugar de residência. A região amazônica é palco de muitas dessas situações, vinculadas à organização do mundo do trabalho em torno da implantação de grandes projetos (hidrelétricas, mineração), nas grandes fazendas e no mercado de sexo.
O MPT, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal (PF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), participa de operações de resgate de trabalhadores vítimas do tráfico de pessoas e do trabalho escravo. Além da fiscalização, o órgão também realiza, com importantes parceiros, como o MPPA e a PADF, ações de prevenção e conscientização da sociedade, como os projetos Liberdade no Ar e Capacitação da Rede de Atendimento às Vítimas de trabalho escravo contemporâneo, principalmente nos municípios que figuram entre os que mais registram casos de trabalhadores resgatados da condição análoga à de escravo.
Segundo a procuradora do Trabalho Silvia Silva, "é importante a realização de ações preventivas, envolvendo os servidores públicos locais e a população, bem como faz-se necessária a sensibilização dos gestores locais para que promovam políticas públicas que evitem que esses trabalhadores sejam vítimas dessa rede de exploração, tanto do tráfico de pessoas como do trabalho em condições análogas à de escravo. Inclusive aqui no estado do Pará ampliamos as ações do projeto liberdade no ar para abranger portos e rodoviárias, além dos aeroportos."
Serviço - Para denunciar casos de tráfico de pessoas basta acessar o site do MPT PA-AP (www.prt8.mpt.mp.br/) ou disque 100.
Fotos: Ascom MPPA
Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação