Em audiência pública, MPT reforça a importância da aprendizagem como instrumento de combate ao trabalho infantil
Na oportunidade, o público esclareceu suas dúvidas sobre o cumprimento da cota legal de aprendizes.
Representantes de empresas, de entidades formadoras de aprendizagem e do Fórum Paraense da Aprendizagem Profissional (Fopap), participaram nesta sexta-feira (16), de uma audiência pública realizada pelo Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP). O encontro, na sede do órgão em Belém, colocou em pauta a aprendizagem como instrumento de combate ao trabalho infantil e destacou o cumprimento das cotas e o impacto nas políticas de erradicação do trabalho infantil.
O evento é uma iniciativa da Coordenadoria Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), e faz parte das ações pelo 12 de junho, Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. O objetivo é dialogar sobre o tema com o propósito de avançar na concretização do direito de profissionalização e ingresso no mundo do trabalho de maneira protegida. “A aprendizagem é uma política pública de combate ao trabalho infantil. Nesse sentido, cada um de nós, seja órgão público ou empresa, desempenha um papel importante na transformação da nossa sociedade”, destacou a procuradora do Trabalho Rejane Alves, titular regional da Coordinfância.
Na oportunidade, foram apresentados dados sobre a aprendizagem no estado do Pará. Segundo levantamento do DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, o primeiro quadrimestre deste ano aponta a contratação de 4.425 jovens aprendizes, um aumento de 12,5% em relação ao mesmo período de 2022, que registrou 3.931 admissões. Apesar de positivos, os números reforçam a importância e o desafio de empregabilidade de aprendizes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
“Temos que buscar caminhos para uma sociedade melhor e para que possamos combater o trabalho infantil, e entre as ferramentas disponíveis está a aprendizagem, um processo fantástico de oportunidades e inclusão social. E isso só acontece num contexto onde há parceria, acessibilidade e, principalmente, vontade de fazer o bem. E falamos aqui de fazer o bem para os nossos jovens, para tirar as crianças do trabalho infantil e melhorar o nosso contexto social”, avaliou Everson Costa, supervisor técnico do DIEESE-PA.
Para a auditora fiscal do trabalho Deise Mácola, “a aprendizagem tem uma importância fundamental no lado social para a comunidade, pois além de formar o adolescente na questão da ocupação que ele exerce na empresa, também possibilita uma formação muito mais geral que abraça vários conteúdos importantes como na área ecológica, educação financeira e empreendedorismo. Então esse jovem, além dele ter um posto de trabalho, também tem possibilidade de discutir a sua cidadania”.
Entre as instituições participantes está a Fundação Papa João XXIII – FUNPAPA, que atua na identificação, cadastro e encaminhamento dos adolescentes e jovens para o programa de aprendizagem. “Por meio de parcerias e de termos de cooperação técnica com diversas empresas e outras instituições, atendemos ao público que está em situação de vulnerabilidade social no município de Belém. E dentro desse núcleo temos os prioritários, como os refugiados, os indígenas Warao da Venezuela, adolescentes que estão em cumprimento de medidas socioeducativas, entre outros”, explicou Alana Borges, técnica do setor de inclusão socioprodutiva da FUNPAPA.
Os representantes de empresas compartilharam suas experiências positivas sobre aprendizagem e apresentaram novas pautas para futuras discussões. As demandas foram acolhidas pela mesa que elogiou a participação de todos. “A aprendizagem é uma das importantes ferramentas para o combate ao trabalho infantil. E essa é uma demanda urgente que precisa ser trabalhada por todos”, ressaltou Miriquinho Batista, secretário adjunto da SEASTER - Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda.
Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação