MPs e Defensorias cobram divulgação mais transparente da gravidade da pandemia no Pará
Governo do Estado está publicando os dados de forma fragmentada e confusa, criticam membros de diversos ramos do Ministério Público e da Defensoria Pública.
Justiça concede liminar em ação proposta pelo MPT para acesso ao sistema de gestão de leitos no Pará
O Ministério Público do Trabalho ingressou (4/06) com pedido de tutela cautelar em caráter antecedente contra o Estado do Pará, para a liberação de acesso ao SER – Sistema Estadual de Regulação. O acesso havia sido negado anteriormente pela Secretaria de Estado de Saúde do Pará.
MPT e MPPA entram com ação para suspensão da abertura dos serviços não essenciais
Estado e município têm 12 horas para manifestação sobre decisão da Justiça.
Ministério Público do Trabalho participa de reunião de trabalho na Comissão de Direitos Humanos da ALEPA para tratar de condições dos trabalhadores rurais no Pará
O Ministério Público do Trabalho, representado pelo Procurador do Trabalho Allan de Miranda Bruno, participou na última segunda-feira, 25/05, de reunião de trabalho da Comissão de Direitos Humanos da ALEPA.
18 de Maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças a Adolescentes
18 de Maio
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