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Fazendas fiscalizadas em Paragominas e Ipixuna demonstram viabilidade de boas condições laborais no ambiente rural

Fazendas Alvorada, Estrela do Norte, Pau D’Arco e Ipê I e II foram alvos de fiscalização conjunta do Ministério Público do Trabalho e Auditoria Fiscal do Trabalho.


Uma fiscalização do Ministério Público do Trabalho PA-AP (MPT) e Auditoria Fiscal do Trabalho, no mês de setembro, percorreu 4 propriedades nas zonas rurais dos municípios de Paragominas e Ipixuna do Pará. Em todas as fazendas foram ouvidos empregados e verificadas as condições de registro formal e meio ambiente de trabalho.

Para a procuradora do MPT Silvia Silva, que participou da ação, o cenário encontrado nas propriedades demonstra que “é possível fornecer condições de trabalho dignas, que respeitem os preceitos da legislação trabalhista e garantam o mínimo de dignidade ao trabalhador rural, mesmo em regiões longínquas”, disse. Em todas as fazendas, os trabalhadores afirmaram que estavam com o devido registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), salários em dia e que gozavam de descanso semanal remunerado e férias. Além disso, verificou-se, fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI), fornecimento de abrigos contra intempéries, água potável, alimentação e que a jornada de trabalho era regular.

Na primeira propriedade visitada, a Fazenda Alvorada, na zona rural de Paragominas, havia inclusive área de lazer, com duas mesas de bilhar, ventilador, cadeiras e bancos, televisor e wi-fi para uso dos empregados.

A fiscalização aconteceu no interesse de dois procedimentos instaurados no âmbito do Ministério Público do Trabalho, que investiga condições de trabalho no ambiente rural, CTPS e jornada. Algumas recomendações feitas ao final da diligência sobre o melhoramento de alojamentos e disponibilização de banheiros nas frentes de trabalho já tiveram cumprimento comprovado junto ao MPT.

Abrigo contra intempéries
Abrigo contra intempéries

Cozinha
Cozinha

trabalhador com EPI
trabalhador com EPI

Alojamento
Alojamento

IC 001517.2019.08.000/5-14
PP 001506.2019.08.000/3-09

Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação

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