De acordo com liminar, SINTCVAPA e SINDESPA estão impedidos de reproduzir em instrumentos coletivos cláusulas de natureza semelhante
Iniciativa premiará os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos por alunos de escolas públicas que participam do Projeto MPT na Escola
Ação pede que Companhia cumpra, em tutela de urgência, 10 medidas emergenciais referentes ao meio ambiente do trabalho no Porto e pague, em tutela definitiva, indenização de R$ 9 milhões por dano moral coletivo.
É com profundo pesar que o Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT) comunica o falecimento do servidor João Renato Rodrigues Siqueira, neste domingo (16), em Belém.
O MPT no Pará e Amapá solidariza-se com os colegas do MPT/MS e reitera seu apoio à defesa dos direitos humanos e ao fim da violência contra as mulheres