Iniciativa busca conscientizar a sociedade sobre a importância da prevenção de doenças e acidentes relacionados ao trabalho. No MPT PA-AP, haverá audiência pública para discutir o tema.
Os municípios deverão destinar pelo menos 1% do orçamento municipal para garantir medidas que busquem a erradicação do trabalho infantil e formação profissional de jovens
Dentre os compromissos assumidos consta a promoção de medidas para a sensibilização da população e desnaturalização do trabalho infantil e erradicação das suas piores formas
Iniciativa possui caráter voluntário e visa colaborar com a promoção da equidade racial no Pará pela atuação em rede entre as instituições participantes
Conheça normas internas referentes ao processo de análise, avaliação e seleção da documentação arquivística do MPT e acompanhe a listagem de eliminação dos documentos das áreas meio e fim.