OIT, MPT e outras instituições implementarão projeto de promoção do trabalho decente no Círio 2016

Projeto pioneiro no norte do Brasil já foi realizado pela Organização Internacional do Trabalho em grandes eventos país afora, como a Copa do Mundo e o carnaval de Salvador (BH).

Durante os dias 3 e 4 deste mês, foi realizada na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Belém a primeira Oficina de Planejamento de Ações de Promoção do Trabalho Decente durante as festividades do Círio de Nazaré. O evento reuniu mais de 10 instituições diferentes que trabalharão em conjunto, até o mês de outubro, na articulação de ações relativas a 3 eixos temáticos principais: oportunidades de geração de emprego trabalho e renda; proteção social; e conscientização sobre a importância do trabalho decente.

O projeto foi desenhado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), pensando na promoção do trabalho decente nos megaeventos programados para ocorrer no Brasil, a exemplo da Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, porém, “pensamos depois em aplicar essa metodologia em todo grande evento no país e começamos no carnaval de Salvador”, explica José Ribeiro, representante da OIT. Na Bahia, por exemplo, foi implementada a Ecofolia, na qual todos os catadores são registrados, o que formaliza o labor e coíbe o trabalho infantil, conta Ribeiro.

Para os idealizadores da iniciativa, o Círio de Nazaré será um desafio em vários aspectos. Além de ser um projeto pioneiro no Pará, “nunca tivemos atuação em um Estado da região Norte”, comenta Ana Cláudia Falcão, também da OIT, sobre a festa Nazarena, que ainda guarda a peculiaridade de ser um evento religioso, onde há predomínio de trabalho voluntário.

Ao todo, participaram dos dois dias de oficina, além da OIT e do MPT PA/AP, a Associação dos Magistrados da 8ª Região (Amatra 8), a Fundação Propaz, a Secretaria Extraordinária de Integração de Políticas Sociais (SEEIPS), a Fundação Papa João XXIII (Funpapa), a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (SEASTER), o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), a Polícia Militar, o Dieese/PA, a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH) e a Diretoria da Festa de Nazaré.

De acordo com o plano de ação traçado, que inclui previsão de ações, recursos necessários, responsáveis e cronograma de execução, haverá três eixos temáticos de atuação do projeto. O primeiro deles (Oportunidades de geração de emprego trabalho e renda) inclui a realização de oficinas para catadores, além de técnica de grupo focal para o levantamento de riscos, necessidades e oportunidades na atividade de produção e comercialização do miriti, na região de Abaetetuba. O segundo eixo (Proteção social) prevê o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e uniforme para os associados das cooperativas e associação de catadores; a criação de pelo menos um centro de convivência de criança e adolescente; a realização de grupo focal no comércio informal de alimentos; e o mapeamento socioeconômico das populações migrantes que se ativam na venda de produtos diversos, durante a quadra nazarena.

O último eixo (Conscientização sobre a importância do trabalho decente durante a festividade do Círio de Nazaré) prevê a realização de pesquisa para a verificação da situação do trabalho decente no Círio de Nazaré; a produção e distribuição de panfletos para encarte nos livros de evangelização, além de participação da OIT na oficina direcionada aos evangelizadores; e realização de campanha de sensibilização sobre trabalho decente.

Círio em números

Segundo dados informados por Roberto Sena, do Dieese/PA, durante a oficina, a organização do Círio de Nazaré envolve cerca de 27.370 pessoas de diversas instituições parceiras. Durante a preparação para a grande festa, a imagem peregrina percorre 318 instituições e 120 mil casas recebem réplicas da virgem nos momentos de evangelização, o que representa cerca de 1,8 mi de pessoas.

Entre os anos de 2014 e 2015, o custo total da festa teve crescimento de 7,5%, totalizando R$ 3.331.000,00. Hoje, o Círio de Nazaré engloba 12 eventos, além de romarias espalhadas em 19 municípios. Durante o período da festa, Belém recebeu, em 2015, 84,4 mil turistas de fora do Estado, que deixaram aqui U$ 30,4 milhões, movimentando especialmente os setores de comércio e serviços. No ano passado, o impacto na economia paraense foi de R$ 1.043.535.000,00.

 

PROMO 000401.2016.08.000/8 - 10

Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação