No Pará, MPT encerra Semana Nacional da Aprendizagem com audiência pública em auditório lotado

Certa de 60 empresas foram notificadas a participar do evento que contou ainda com a presença de entidades sem fins lucrativos e Sistema Nacional de Aprendizagem

Aconteceu, na última sexta-feira (6), na sede do Ministério Público do Trabalho PA/AP em Belém audiência pública com o tema aprendizagem profissional. O evento integrou a Semana Nacional da Aprendizagem, realizada a partir de ações espalhadas por todo país de 2 a 6 de maio. Promovida pelo MPT, em parceria com a Justiça do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), a audiência foi aberta pelo procurador regional do Trabalho Loris Pereira, no ato representando a chefia do MPT PA/AP, pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho Sérgio Rocha e pelo coordenador geral de Parcerias Empresariais da Juventude, da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do MTPS, André Igreja.

A plateia do dia superou as expectativas em termos de quantidade de público presente e participação oral, expondo abertamente os problemas enfrentados pelo empregador no cumprimento das cotas de aprendizagem, mas também compartilhando experiências bem-sucedidas com os demais. Conduzida pelos procuradores do Trabalho Carla Novoa e José Carlos Azevedo, da Coordenadoria Regional de Combate ao Trabalho Infantil do MPT; pela desembargadora do Trabalho Maria Zuíla Lima Dutra e pela juíza do Trabalho Vanilza Malcher, ambas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho; e pelos auditores fiscais do trabalho Deise Mácola e André Igreja, a audiência teve cerca de 3 horas de duração.

Segundo Carla Novoa, “a aprendizagem é a porta digna de entrada no mercado de trabalho do jovem sem vícios, que pode ser moldado pela empresa”. Na mesma linha, a auditora fiscal Deise Mácola falou das vantagens econômicas dos contratos de aprendizagem às empresas, “o valor pago ao aprendiz é o salário mínimo hora, da mesma forma, o recolhimento do FGTS é de 2% e não de 8%”.

De acordo com dados do MTPS, quase 10 mil aprendizes estão hoje no mercado no Estado do Pará e quase 50% deles foram inseridos de maneira espontânea pelas empresas. “Algumas contrataram meninos que estavam cumprindo medidas socioeducativas, eles são um público que a sociedade, muitas vezes, já rechaçou, e com a Aprendizagem tiveram uma nova oportunidade”, conta Deise.

Empresas

Do ponto de vista dos empresários, é necessário, em alguns momentos, a Justiça do Trabalho, o Ministério Público e a fiscalização flexibilizarem o cumprimento das cotas para que se adequem à realidade de cada empresa. De acordo com os argumentos apresentados, algumas organizações têm a maioria da sua força de trabalho situada em ambientes insalubres, onde é mais difícil a inserção de aprendizes, o que sobrecarregaria outros setores, como o Administrativo. O MPT se colocou à disposição para que cada situação seja trazida ao órgão e avaliada de modo a se encontrar a melhor saída.

Outro ponto levantado foi se caberia ou não às empresas a responsabilidades de “moldar” o jovem. Tal questionamento foi respondido pela representante do Senai – AP, que colocou que essa é uma tarefa dividida entre empregadores e entidades formadoras, que “juntos têm a missão de lapidar o aprendiz”, concluiu.

PROMO 000563.2016.08.000/0 - 14

Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação