Para MPPA, MPF e MPT não deve haver distinção de datas para início do retorno das atividades entre a rede pública e privada.

Cooperação busca garantir proteção de trabalhadores e usuários, durante a pandemia

Entidades foram contempladas no acordo homologado pela Justiça do Trabalho que destinou R$150 mil reais para a compra de material hospitalar e EPIs

Ação de autoria do MPT pediu que justiça declarasse nulas cláusulas de convenção coletiva que previam restrições ao uso de atestados médicos e desconto assistencial de não associados

Flexibilização de jornada, fornecimento de álcool a 70% e afastamento do serviço com recebimento da remuneração em caso de suspeita de contágio dos empregadores são algumas das recomendações do Ministério Público do Trabalho